Atualização em Tribunal do Júri

• Data: 3/3 e 10/3 (sábado)
• Horário: 8h às 17h
• Local: Av. Liberdade, 956 - São Paulo/SP

Apresentação

A vida é, sem dúvida, o bem jurídico mais relevante a ser protegido pelo Direito Penal, devido ao seu caráter de indisponibilidade. E as condutas atentatórias a este bem - as quais constituem crimes dolosos contra a vida - são processadas e julgadas perante o Tribunal do Júri, instituição peculiar em nosso ordenamento jurídico, sendo a única que possui um procedimento especial bifásico, com uma fase sumária da culpa e uma instrução e julgamento realizados em Plenário, perante um corpo de jurados formado por cidadãos que representam a sociedade. Seu estudo é de grande importância para juízes, promotores, advogados e demais profissionais que militam na área do Direito Penal.

Objetivo

Análise teórica e prática do procedimento do Tribunal do Júri e de sua atualização pela reforma processual penal de 2008.

Público

Operadores do direito, estudantes e bacharéis.

Conteúdo Programático

1. Competência constitucional do Tribunal do Júri: Crimes dolosos contra a vida;

2. Princípios Constitucionais afetos ao Tribunal do Júri.

3. Sumário da culpa:

3.1. Fase investigatória;

3.2. Denúncia. Oferecimento e recebimento.

3.3. Resposta à acusação.

3.4. Audiência de Instrução e debates.

3.5. Pronúncia, Impronúncia, Desclassificação e Absolvição Sumária.

3.6. Recursos.

4. Preparação do processo para julgamento.

5. Alistamento dos jurados.

6. Desaforamento.

7. Organização da pauta.

8. Sorteio e convocação dos jurados.

9. Função do jurado.

10. Formação do Conselho de Sentença.

11. Reunião e sessões do Tribunal do Júri.

12. Instrução em Plenário.

12.1. Acusação e defesa. Atribuições do Juiz Presidente.

12.2. Declarações do ofendido;

12.3. Oitiva de testemunhas;

12.4. Interrogatório.

12.5. Debates. Acusação, defesa, réplica, tréplica. Vedações.

12.6. Formulação dos quesitos e votação.

13. Sentença.

14. Recursos.

15. Ata dos trabalhos.

Docentes e Conferencistas

- Everton Luiz Zanella
Mestre em Direito Penal pela PUC/SP; Promotor de Justiça; Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP); Professor Assistente de Direito Penal e Direito Processual Penal da Pós-Graduação da PUC/SP (COGEAE) e Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola Paulista de Direito-EPD.

Carga horária

16 horas

(Intervalo de 1 hora)

Investimento

Pagamento na Central de Relacionamento

2x de R$ 157,50 (Cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos)

- Desconto de 5% para pagamento à vista.

- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.

Pagamento via PagSeguro

4x de R$ 78,75 (Setenta e oito reais e setenta e cinco centavos)

- Pagamento em até 4X sem juros no Cartão de Crédito.

- Desconto de 5% para pagamento à vista.

- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.

*Serão conferidos certificados de conclusão.

**A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 04 (quatro) dias úteis, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quórum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao (à) CONTRATANTE os valores eventualmente pagos.