Direito Internacional Tributário

• Data: 8/3 a 29/3 (às quintas-feiras)
• Horário: 19h às 22h
• Local: Av. Liberdade, 956 - São Paulo/SP

Apresentação

O curso analisará as principais diferenças entre o Direito Internacional Público e Privado, abordando de forma pragmática as questões tributárias internacionais, tais como os Acordos para Evitar a Bi-tributação, a forma de elaboração dos Tratados, as tributações incidentes nas operações de remessas e pagamentos ao exterior decorrente da prestação de serviços, pagamento de juros, royalties e outros direitos. Estruturas societárias internacionais e as regras legais nas operações intercompany.

Objetivo

Capacitar profissionais da área tributária e agregar conhecimento para aqueles que têm contato frequente com a matéria e necessitam aprofundar seus conhecimentos.

Público alvo

Advogados (e bacharéis), contadores, administradores, economistas, profissionais da área de Comércio Exterior ou de Relações Internacionais, empresários e todos que tenham contato com a matéria no seu dia-a-dia.

Conteúdo programático

1. Conceito de Direito Internacional Público;

2. Fontes;

3. Conceito de Domicílio e Residência;

4. Tipos de Tratados;

5. Acordos para Evitar a Dupla Tributação e o Modelo OCDE;

6. Os Atuais Acordos Tributários celebrados pelo Brasil;

7. Legislação de Transfer Pricing;

8. Tratamento de Reciprocidade.

Docentes e Conferencistas

- Fernando Bonfá
Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP; Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Advogado (PUC/SP); Economista (FAAP/SP); Professor de Pós-Graduação e Graduação da PUC/SP e FAAP; Autor do Livro "ICMS-Aspectos Pontuais", Co-Autor dos Livros "Norma Antielisão e o Planejamento Tributário" e "ICMS-Questões Atuais"; Colaborador e articulista do Jornal Valor Econômico e Atua especialmente em operações Internacionais de Infraestrutura, Fusões e Aquisições.

Investimento

Pagamento na Central de Relacionamento

- 2x de R$ 121,00 (Cento e vinte e um reais)

- Desconto de 5% para pagamento à vista.

- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.

Pagamento via PagSeguro

- 4x de R$ 60,50 (Sessenta reais e cinquenta centavos)

- Pagamento em até 4X sem juros no Cartão de Crédito.

- Desconto de 5% para pagamento à vista.

- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.

Realização