Direito desportivo no Brasil

Seminário

Direito Desportivo no Brasil

Data: 3/4
Horário: 9h às 18h10
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Após a entrada em vigor de nova legislação sobre direito desportivo, e em razão do impulso que tem sofrido o esporte em nosso país pela expectativa em torno da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, as matérias em torno do direito desportivo nunca estiveram ao mesmo tempo atuais e controversas, neste seminário especialistas sobre a matéria colocarão sob análise e em debate os principais temas que cercam essa área.

Público-alvo

Empresários, atletas, agentes, advogados e demais profissionais atuantes no ramo desportivo.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h

Direito de arena e direito de imagem - aspectos relevantes

Direito de Imagem
Direito de imagem: aspectos legais e contratuais;
Possibilidades e vedações contratuais;
Remuneração x direito de imagem
Direito de arena.
Direito de arena: aspectos legais e contratuais;
Possibilidades e vedações contratuais;
Remuneração.

Demais questões controversas.

10h às 10h10 - Perguntas e Comentários

10h10 às 10h30 - Coffee Break

10h30 às 11h30

Relações de trabalho entre atletas e às entidades desportivas

A relação jurídica trabalhista e previdenciária do atleta.
Contrato de trabalho e Contrato de formação de atleta
Contratos nacionais e contratos com entidades estrangeiras - conseqüências no direito brasileiro;
Hipóteses de rescisão, suspensão e interrupção do contrato de trabalho;
Cláusulas indenizatórias desportivas e cláusulas compensatórias desportivas.
Demais questões controversas.

11h30 às 11h40 - Perguntas e Comentários

11h40 às 12h40

Direito tributário aplicado às entidades desportivas

Legislação tributária aplicada às entidades esportivas e incentivos fiscais;
Crimes tributários decorrentes da gestão fraudulenta de entidades desportivas;
Lei de Incentivo ao Esporte;
Outros assuntos tributários.
Direito e investimentos na Copa do Mundo 2014 - Lei Geral da Copa

12h40 às 12h50 - Perguntas e discussão

12h50 às 14h20 - Almoço

14h20 às 15h20

Principais contratos no âmbito desportivo.

Aspectos contratuais e legais do patrocínio, licenciamento e proteção das marcas;
Contratos de Naming Rights;
Regulamentos da FIFA e Transferências de atletas - clube formador x extinção prematura do contrato. Aspectos relevantes.

15h20 às 15h30 - Perguntas e Comentários

15h30 às 16h30

Agenciamento de carreira

Aspectos legais sobre o agenciamento de carreira;
O agenciamento de carreira e a participação no contrato do atleta;
Demais atualidades sobre o agenciamento de carreira.

16h30 às 16h40 - Perguntas e Comentários

16h40 às 17h - Coffee Break

15h30 às 16h30

Agenciamento de carreira

Aspectos legais sobre o agenciamento de carreira;
O agenciamento de carreira e a participação no contrato do atleta;
Demais atualidades sobre o agenciamento de carreira.

16h30 às 16h40 - Perguntas e Comentários

16h40 às 17h - Coffee Break

17h às 18h

Desconsideração da pessoa jurídica e responsabilidade dos sócios

Base legal para desconsideração da personalidade jurídica;
Redirecionamento da execução trabalhista;
Necessidade de citação dos sócios?
Responsabilidades e abrangência patrimonial dos sócios e administradores;
Bens pessoais dos sócios;
Fraudes e ocultação de bens;
Posicionamentos atualizados do Tribunal Superior do Trabalho.

18h às 18h10 - Perguntas e Comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização