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Curso

Teses Tributárias

terça-feira, 13 de março de 2012

Atualizado às 13:39


Teses Tributárias

  • Data: 27/3
  • Horário: 8h30 às 13h30
  • Local: Rio de Janeiro/RJ (a definir)

Objetivo

Apresentar de forma objetiva as principais teses tributárias que se encontram sob apreciação do Judiciário bem como as já pacificadas e as situações passíveis de questionamento.

Público-alvo

Advogados, gerentes tributários, auditores, contadores, administradores, consultores, controllers e demais interessados.

Programa

1 - Introdução

  • considerações preliminares
  • a modulação das decisões
  • recurso repetitivo (STJ)

2 - teses em foco

  • exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins/PIS
  • exclusão do ISS da base de cálculo da Cofins/PIS
  • importação de bens para uso/serviços médicos - ICMS
  • exclusão da CSLL da base de cálculo do IR
  • construtoras - base de cálculo do ISS
  • INSS - incidência sobre o PAT
  • cálculo "por dentro" do ICMS - (decisão inédita do TJ/SP)
  • bonificação - não incidência do ICMS
  • transporte de mercadoria destina a exportação - afastamento do ICMS
  • importação: adição do ICMS na BC do PIS/Cofins
  • importação de bens para uso próprio - IPI/ICMS
  • vendas não recebidas - não recolhimento do PIS/Cofins
  • multa fiscal - limitação pelo STF
  • prestadoras - permanência no regime cumultativo PIS/Cofins
  • verbas indenizatórias incidência do IR
  • leasing Internacional - PIS/Cofins/IPI/ICMS
  • isenção de PIS/Cofins na venda de remédios em hospitais
  • tributação reduzida de IRPJ e CSSL para clínicas médicas
  • crédito acumulado de ICMS - utilização
  • prestadoras de serviços - regime cumulativo PIS/Cofins
  • glosa de créditos de ICMS por outro estado

Instrutor

- Sidney D Agázio

Carga horária

5 horas

Realização

  • Editora Lex

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3545-2880

e-mail

[email protected]

ou

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