Tudo sobre Franquias

Tudo sobre Franquias

• Data: 28/3
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento LEX (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp - São Paulo/SP)

Objetivo

Demonstrar aos interessados quais os caminhos a serem traçados para a constituição de uma franquia, através de uma análise econômica e jurídica do franchising, bem como a tributação aplicável ao caso. O curso contempla, ainda, todas as fases de constituição de uma rede de franquias, bem como a elaboração de instrumentos jurídicos como Circular de Oferta de Franquia (COF), Pré-Contrato de Franquia e Contrato de Franquia Empresarial.

Público-alvo

Proprietários de franquias, advogados, contadores, administradores de empresas e público em geral. O curso destina-se não somente aos interessados em conhecer o sistema de franchising, mas aos que já se encontram inseridos no sistema e desejam obter maiores conhecimentos acerca do assunto - interessados na constituição de rede de franquias, tornando-se franqueadores; interessados ao ingresso em uma rede de franquias, tornando-se franqueados.

Carga horária

8 horas

Programa

1 - Conceito de Franquia Empresarial

2 - Modelos de Franquias

3 - Tipos de Franquias

4 - Identificação das partes do contrato de franquias: franqueador e franqueado

5 - Tipos de taxas aplicáveis no sistema de franquias

6 - Vantagens e desvantagens do sistema de franquias

7 - Como se tornar um Franqueador

7.1. Fases:

• inicial
• estrutural
• operacional
• implementação
• de reavaliação

8 - Como se tornar um Franqueado: da busca pela Franquia ideal até a formalização do negócio

9 - Processo Jurídico do Franchising

• Análise crítica de Lei nº 8955/1994
• Conceito Legal de Franquia Empresarial
• Circular de Oferta de Franquia (COF)

-requisitos legais para elaboração da COF

• Contrato de Franquias sob a ótica de Lei nº 8955/1994

- requisitos para elaboração de um Contrato de Franquias

• Franquias x Relações Trabalhistas
• A importância da marca na Franquia

- registro da Marca do INPI

• Terceirização no Franchising

10 - Tributação no Franchising

• Imposto de Renda

- sobre os Royalties

• Contribuições Federais

- PIS, COFINS e CSLL

- aspectos controversos

• Imposto sobre Serviços (ISS)

- aspectos controversos

Instrutor

- Diego Bisi Almada