Aspectos polêmicos e atuais do ICMS-ST

Aspectos polêmicos e atuais do ICMS-ST

• Data: 26/4 (quinta-feira)
• Horário: 8h30 às 12h15
• Local: Hotel Renaissance (alameda Santos, 2233 - Jardins, SP)

Programa

1. Aspectos Gerais

2. Algumas modalidades de ICMS-ST e formas de apuração

2.1. ICMS-ST propriamente dito

2.2. ICMS-antecipação

2.3. Antecipação do DIFAL

2.4. Protocolo ICMS 21/2011

3. Polêmicas quanto à base de cálculo do ICMS-ST

3.1. "Pauta" de valores

3.2. Preço Fixado

3.3. Preço Praticado

3.4. Preço Sugerido

3.5. Margem ou Índice de Valor Agregado (IVA-ST)

3.6. IVA-Ajustado

4. Controvérsias quanto ao ICMS-ST recolhido indevidamente

4.1. Hipóteses de restituição do ICMS-ST em São Paulo

4.2. Preço de venda do substituído superior ao valor de "pauta"

4.3. Recolhimento indevido e aplicabilidade do art. 166 do CTN

5. PIS/COFINS e ICMS-ST

5.1. ICMS-ST na base de cálculo do PIS/COFINS

5.2. Créditos de PIS/COFINS e recolhimento de ICMS-ST

8h30 - Recepção

9h - Seminário

10h30 - Coffee Break

12h15 - Encerramento

Expositores

Sócios e Gerentes do escritório Gaia, Silva, Gaede & Associados.

Taxa de Adesão

R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) por participante.

Realização

• Gaia, Silva, Gaede & Associados

__________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

e-mail