Convênios Públicos

Convênios Públicos

Data: 2 e 9/4
Horário: 19h às 22h30
Local: Av. Liberdade, 956 - São Paulo/SP

Apresentação

Entender a dinâmica de convênios atualmente, tem sido de extrema importância tanto para os que repassam verbas para fomentar atividades de interesse público quanto para os que as recebem. Assim, é necessário conhecer a fundo a dinâmica dos convênios, nas diversas esferas de atuação do Poder Público.

Objetivo

Enfrentar a legislação federal, em especial a Lei 8.666/93 e o Decreto 6.170/07 e suas alterações. O curso se destina à preparação dos que pretendem solicitar verbas e prestar de contas aos entes públicos, quanto aos que se preocupam com as exigências dos órgãos de controle externo.

Público-alvo

Profissionais da área do direito, formados e estudantes. Servidores públicos em geral, fornecedores e pessoas que atuam no Terceiro setor.

Conteúdo Programático

Conceito de convênios
Distinção entre contratos, convênios e consórcios
Legislação aplicável aos convênios
Partes envolvidas
Convênios no âmbito federal: Decreto 6170/07
Alterações na legislação federal
Necessidade de licitação
Convênios com o Terceiro Setor
Convênios nos Estados e Municípios

Docentes e conferencistas

- Márcia Walquiria Batista dos Santos
Doutora em Direito do Estado pela USP; Professora da Escola Paulista de Direito - EPD

Investimento

Pagamento na Central de Relacionamento:

R$ 154,00* (Cento e cinquenta e quatro reais)

Desconto de 5% para pagamento à vista*.
10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD*

Pagamento via PagSeguro:

R$ 154,00** (Cento e cinquenta e quatro reais)

Desconto de 5% para pagamento à vista**.
10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD**.

O juros do parcelamento é estabelecido a critério do PagSeguro, favor verificar**.

Carga horária

7 horas

*Serão conferidos certificados de conclusão.

*A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 04 (quatro) dias úteis, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quórum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao (à) contratante os valores eventualmente pagos.

Realização