Seminário Nacional de Acidentes do Trabalho e Adoecimentos ...- Migalhas

Seminário Nacional de Acidentes do Trabalho e Adoecimentos Ocupacionais

Data: 26 a 28/4
Horário: 15h
Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP)

Programa

26/4 - quinta-feira

15h - Apresentação do filme Carne e osso

Palestras

- Dr. Ricardo Garcia
Representante da Procuradoria do Trabalho

- Sr. Célio Elias
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação de Criciúma e Região

Debates

19h30 - Abertura.

20h30 - Os acidentes de trabalho e adoecimentos ocupacionais na Argentina e na América Latina.

- Dr. Luis Enrique Ramirez
Vice-presidente da ALAL, advogado trabalhista e professor universitário

27/4 - sexta-feira

9h - O NTEP e as perícias judiciais.

A utilização do NTEP como instrumento para a (re)construção dos laudos periciais de acidentes e doenças do trabalho.

- Dr. José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva
Juiz do Trabalho da 15ª Região

- Dr. Roberto Parahyba de Arruda Pinto (coordenação)
10h - A LER, DORT e transtornos mentais no trabalho: males do século.

- Dr. Sandro Eduardo Sardá
Procurador do Trabalho e coordenador nacional do projeto de adequação das condições de trabalho em frigoríficos

- Dr. Roberto Cruz
Pesquisador da UFSC e consultor em métodos de diagnóstico e avaliação em saúde e trabalho

- Dra. Maria Maeno
Médica e Coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

- Dra. Mirian Pedrollo Silvestre (mediação)
Médica e coordenadora do Cerest-Campinas

12h - Intervalo.

14h - O Direito Previdenciário e a legislação infortunística como ferramentas de garantia e proteção à saúde do trabalhador.

Acesso à justiça e tutela judicial efetiva.

- Dr. Jorge Luiz Souto Maior
Juiz do Trabalho e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP

Doenças ocupacionais e estabilidade no emprego.

- Dr. Leonardo Wandelli
(TRT-PR) e professor universitário

Doenças ocupacionais e distribuição da prova do adoecimento.

- Dr. Sidnei Machado
Advogado trabalhista em Curitiba, doutor em Previdência Social e presidente da Associação Brasileira de Especialistas em Relações de Trabalho - Abetra

- Dr. Daniel Mota (mediação)
Mestre em Sociologia do Trabalho pela UNESPN ASsessor Juridico da ADESAT e Diretor da ALAL.

16h - Intervalo.

16h30 - Violência moral: meio ambiente laboral, um locus de violência e barbárie, causa de novos modos de adoecer e morrer.

- Dra. Margarida Barreto
Médica e pesquisadora da PUC-SP

- Dr. Roberto Heloani
Psicólogo, advogado e professor da Unicamp e da Fundação Getúlio Vargas (FGV)

- Dr. Júlio César Fontana Rosa
Professor doutor do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da USP

- Dr. André Luís Vizzaccaro Amaral (mediação)
Mestre em Psicologia e doutorando em Ciências Sociais

28/4 - sábado

9h - Amianto no banco dos réus.

- Dra. Fernanda Giannasi
Engenheira civil, auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto e da Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto na América Latina

10h - Adoecimentos e responsabilidade social do empregador e do Poder Público.

As dificuldades para firmar um diagnóstico por exposição ao amianto e o nexo causal quando a exposição não for ocupacional típica.

- Dr. Hermano Albuquerque de Castro
Pneumologista da Fiocruz-RJ

A atuação da Procuradoria do Trabalho do Paraná nas diversas atividades gestionadas pelo banimento do amianto no Estado.

- Dra. Margaret Matos de Carvalho
Procuradora do Trabalho (MPT-PR)

O novo posicionamento do STF e da Justiça em geral (em especial a do Trabalho) e as diversas modalidades de ações judiciais em curso, as indenizações pleiteadas e a competência da Justiça do Trabalho estabelecida pela EC nº 45.

- Dr. Luís Carlos Moro
Advogado trabalhista

- Dr. Maximiliano Garcez (mediação)
Advogado e consultor em Direito do Trabalho e processo legislativo

12h - Intervalo.

14h - Infortunística brasileira e os vícios do sistema que impedem a garantia de efetividade dos direitos legislados em proteção à saúde do trabalhador.

- Dr. Luiz Salvador
Advogado trabalhista e diretor de Assuntos Legislativos da Abrat e da ALAL

- Dr. Daniel Tolentino (debatedor)
Diretor da ALAL

15h - A contribuição do Judiciário trabalhista para reduzir o número de acidentes do trabalho. Ativismo judicial, indiferença ou decisões pedagógicas?

- Dr. Cláudio Brandão
Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

- Dr. Raimundo Simão de Melo
Procurador regional do Trabalho. Mestre e doutor em Direito pela PUC-SP

- Dr. José Affonso Dallegrave Neto

Advogado trabalhista
- Dr. Marthius Sávio Cavalcante Lobato (mediação)

Diretor da ALAL

17h - Encerramento

Coordenação

- Dr. Luís Carlos Moro

- Dr. Luiz Salvador

- Dr. Roberto Parahyba de Arruda Pinto

Carga horária

20 horas