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Seminário

Execução Trabalhista - Atualidades e Controvérsias

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Atualizado às 17:30


Seminário

Execução Trabalhista - Atualidades e Controvérsias

  • Data: 10/5
  • Horário: 9h às 18h10
  • Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Uma grande preocupação das empresas brasileiras na atualidade são os passivos trabalhistas, sobretudo porque nos processos executórios, vêm aumentando sobremaneira os pedidos de desconsideração da personalidade jurídica das sociedades e consequentemente a responsabilização pessoal dos sócios, além da prática das penhoras on line, além da penhora do faturamento das empresas.

Público-alvo

Diretores e gerentes jurídicos, advogados, executivos e demais profissionais responsáveis pela defesa judicial em execuções trabalhistas e pela elaboração de estratégias de redução da contundência provocada por essas execuções no planejamento e respectivo fluxo financeiro das empresas.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 9h30

O poder jurisdicional, a cultura da procrastinação e as condenações de litigância de má-fé

  • Funções do processo;
  • Procrastinação da execução trabalhista - meios utilizados e o risco da condenação por litigância de má-fé;
  • Vale a pena recorrer? Até que ponto?;
  • Custo dos recursos;
  • Dano processual e seus desdobramentos;
  • Posicionamentos atualizados do Tribunal Superior do Trabalho.

9h30 às 9h40 - Perguntas e Comentários

9h40 às 10h30

Controvérsias acerca da aplicação do código de processo civil no processo executório.

  • Execução provisória;
  • Citação no processo;
  • Aplicação do art. 475 J do CPC - multa.

10h30 às 10h40 - Perguntas e discussões

10h40 às 11h - Almoço

11h às 12h

Penhora e impenhorabilidade de bens

  • Bens penhoráveis e impenhoráveis;
  • Bens alienados fiduciariamente de grande valor;
  • Práticas de penhora on line - BACENJUD;
  • Faturamento da empresa - legalidades.

12h às 12h10 - Perguntas e comentários

12h10 às 13h40 - Almoço

13h40 às 14h40

Defesa e o contraditório no processo de execução trabalhista.

  • Embargos à execução;
  • Embargos de terceiro;
  • Impugnação à sentença de liquidação;
  • Exceção de pré-executividade;
  • Posicionamentos atualizados do Tribunal Superior do Trabalho.

14h40 às 14h50 - Perguntas e comentários

14h50 às 15h20

Leilão judicial eletrônico

  • Leilão eletrônico - lances via internet;
  • Arrematação e adjudicação de bens;
  • Embargos à arrematação e à adjudicação

15h20 às 15h30 - Perguntas e discussão

15h30 às 15h50 - Coffee break

15h50 às 16h50

Desconsideração da pessoa jurídica e responsabilidade dos sócios

  • Base legal para desconsideração da personalidade jurídica;
  • Redirecionamento da execução trabalhista;
  • Necessidade de citação dos sócios?;
  • Responsabilidades e abrangência patrimonial dos sócios e administradores;
  • Bens pessoais dos sócios;
  • Fraudes e ocultação de bens;
  • Posicionamentos atualizados do Tribunal Superior do Trabalho.

16h50 às 17h - Perguntas e comentários

17h às 18h

Contribuições previdenciárias

  • Competência da Justiça do Trabalho para execução das contribuições previdenciárias;
  • Formas de cálculo;
  • Aspectos controversos.

18h às 18h10 - Perguntas e Comentários

18h10 - Encerramento.

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização

  • Central Prática Educação Corporativa

__________

Ganhadores :

  • Julio Cesar de Almeida
  • Luiz Polli

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3257-4979

e-mail

[email protected]

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