VI Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário

VI Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário

• Data: 14 e 15/6
• Horário: ver programação
• Local: Hotel Intercontinental (Alameda Santos, 1123, Jardim Paulista - São Paulo/SP - próximo a estação de metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Discutir os temas polêmicos e controvertidos do direito tributário e apresentar os novos rumos da legislação e seus impactos no dia a dia dos contribuintes são os objetivos desta edição das Jornadas de Debates, realizada anualmente pela FISCOSoft, com a participação dos mais renomados profissionais do direito tributário.

Público-alvo

Advogados; Auditores; Contadores; Controllers; Consultores; Pessoas que militam na área fiscal e tributária.

Programa

14/6

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 12h - 1ª Mesa

10h30 às 11h - Coffee Break

Operações societárias e créditos fiscais em debate

Debatedores

- Heleno Torres

- Antonio Airton Ferreira

- Juliana Ono

Temas

• O lucro societário e o momento de sua distribuição - análise das presunções e ficções legais que autorizam a tributação;
• Os ajustes decorrentes do Regime Tributário de Transição - RTT e a possibilidade de conviver com dois balanços, um fiscal e outro societário, e os efeitos na isenção na distribuição de dividendos e no cálculo dos juros sobre o capital próprio.

• Créditos tributários - novo cenário da EFD Contribuições e das recentes decisões administrativas e judiciais sobre crédito de PIS/COFINS.

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 15h30 - 2ª Mesa

15h30 às 16h - Coffee Break

Normas de tributação internacional em debate

Debatedores

- Marcos Vinícius Neder

- Marco Aurélio Greco

- Luis Schoueri

Temas

• A aplicação dos tratados para evitar a dupla tributação e das normas que regulam a tributação de lucros no exterior;
• O debate sobre a constitucionalidade do art. 74 da MP 2.158/01 e os efeitos sobre a tributação no Brasil dos lucros auferidos no exterior;
• A nova legislação em matéria de preços de transferência com a edição da MP 563, de 2012.

16h às 18h - 3ª Mesa

Processo tributário em debate

Debatedores

- Juliana Costa

- Paulo Conrado

- Rogerio Peres

Temas

• A aplicação da jurisprudência dos tribunais superiores pela Procuradoria da Fazenda Nacional nos processos em curso (Parecer PGFN 492/2010);
• Compensação Judicial de Precatórios - A EC 62.2009 e sua regulamentação pela Lei Federal 12.431/2011;
• Cenário jurisprudencial em relação aos litígios de matérias previdenciárias que estão em discussão no Judiciário e/ou Tribunais Administrativos e comentários sobre a desoneração da folha de salários pela lei 12.546 (art. 7º) - Programa Brasil Maior.

15/6

9h às 12h - 4ª Mesa

10h30 às 11h - Coffee Break

Legislação societária e fiscal em debate

Debatedores

- Claudia Pimentel (Cosit)

- Alberto Pinto (Carf)

- Karem Jureidini Dias (Carf)

Temas

• A nova escrita fiscal com o fim do Regime Tributação de Transição - RTT;
• Planejamento tributário na visão atual do CARF. Debate com os Conselheiros sobre critérios e possível tendência da jurisprudência.

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 15h - 5ª Mesa

15h às 15h30 - Coffee Break

Aspectos polêmicos do direito sancionador em debate

Debatedores

- Paulo Campilongo (TIT)

- Mary Elbe Queiroz

Temas

• As sanções objetivas por descumprimento de obrigações acessórias - análise da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT;
• As penalidades por falha ou omissão na entrega de arquivos magnéticos ao fisco - a aplicação da equidade e da penalidade mais favorável (art. 112 do CTN).

15h30 às 17h - 6ª Mesa

Normas gerais em debate

Debatedores

- Eurico De Santi

- Luciano Amaro

- Suzy Gomes Hoffmann

Temas

• A reinterpretação, na era da escrituração digital, do art. 150 do CTN que rege o prazo decadencial. Os limites para revisão dos valores escriturados de prejuízo fiscal e do ágio;
• Denúncia espontânea da infração prevista no art 138 do CTN - recentes posicionamentos da jurisprudência do STJ e da Procuradoria da Fazenda Nacional;
• Limites formais e materiais a atribuição de responsabilidade tributária aos administradores nos lançamentos tributários.

Programação

14/6

9h - Início

10h30 às 11h - Coffee Break

12h às 13h30 - Almoço

15h30 às 16h - Coffee Break

18h - Encerramento

15/6

9h - Início

10h30 às 11h - Coffee Break

12h às 13h30 - Almoço

15h30 às 16h - Coffee Break

17h - Encerramento

Instrutores/Palestrantes

- Antonio Airton Ferreira
Bacharel em Direito e em Economia; Foi Auditor Fiscal do Tesouro Nacional durante 20 anos exercendo a função de Chefe da Divisão de Fiscalização; Ex-Delegado da Receita Federal de Julgamento em Campinas/SP; Professor de Direito Tributário PUC-CAMPINAS (Faculdade de Contabilidade) Especialista em Direito Constitucional pela PUC/Campinas; Palestrante em vários cursos e seminários voltados para a área da legislação tributária federal; Administrador da FISCOSoft Editora Ltda.

- Eurico Diniz de Santi
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é coordenador e organizador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e coordenador de projeto de pesquisa da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

- Heleno Taveira Torres
Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP e advogado.

- Juliana Furtado da Costa
Mestre (UFPA) e doutora (PUC/SP); procuradora da Fazenda Nacional em São Paulo; professora no IBET e na PUC.

- Karem Jureidini Dias
Mestre e Doutoranda em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP em 1991; Advogada em São Paulo; Professora do IBET e FGV-GVLAW; Atuou como juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo; Atualmente é Conselheira do Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda e membro titular da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda em Brasília.

- Luciano Amaro
Professor da Universidade Mackenzie e advogado.

- Luís Eduardo Schoueri
Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor da Graduação e Pós Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Sócio do escritório de advocacia Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri; Vice Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Conselheiro da Associação Brasileira dos Consultores Tributários (ABCT); Membro da Academia Paulista de Direito, Diretor da Câmara do Comércio Brasil - Alemanha, Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJUR/FIESP e Vice Presidente da Associação Comercial de São Paulo - ACSP. Autor dos livros: "Normas Tributárias Indutoras e Intervenção Econômica", "Preços de transferência no Direito Tributário Brasileiro", "Planejamento fiscal através de acordos de bitributação: Treaty Shopping" e "Distribuição disfarçada de lucros" além de diversas obras coletivas, estudos e ensaios no Brasil e no exterior.

- Marco Aurélio Greco
Advogado; Doutor em Direito; Professor dos Cursos de Especialização e Educação Continuada da Fundação Getúlio Vargas; Consultor em Matéria Tributária; Autor de diversos textos sobre o tema.

- Marcos Vinicius Neder
Coordenador Científico do evento. Advogado. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV, PUC (Cogeae) e IBET ; Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP; ex-Subsecretário da Receita Federal do Brasil.

- Mary Elbe Queiroz
Doutora em Direito Tributário (PUC/SP) e Mestre em Direito Público (UFPE); Pós-doutoramento na Universidade de Lisboa (em curso) Pós-Graduação em Direito Tributário - Espanha e Argentina Presidente do Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil - CEAT - Brasília Presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários - IPET - Recife/PE Professora dos cursos de pós-graduação: PUC/Cogeae/SP; IBET/SP; UFBA/Ba; IDP/DF; Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - ESPGE; Escola de Magistrados da Justiça Federal São Paulo e Escola de Magistrados da Justiça Federal do Rio de Janeiro. EX-Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil. Ex - Membro do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. Autora de livros: Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - Editora Manole Tributação das Pessoas Jurídicas - Editora UNB convênio com a ESAF Do Lançamento Tributário - Execução e Controle - Editora Dialética Artigos publicados no Brasil e exterior Coordenadora e palestrante em vários congressos e seminários no Brasil e exterior. Advogada - Sócia do escritório Queiroz Advogados Associados.

- Paulo Conrado
Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP; Mestre em direito tributário pela PUC/SP; Juiz federal em São Paulo; Professor de Direito Tributário e Processual Tributário do IBET; Professor da PUC/SP; Professor da Escola Federal de Direito.

- Rogério Garcia Peres
Ex- Conselheiro do Conselho Administartivo de Recursos Fiscais (CARF); Membro de Comitês Tributários do Mercado Financeiro (FEBRABAN e ABBI); Superintendente Tributário do Citibank e Professor do LLM do Insper (antigo IBMEC/SP) na disciplina Contencioso Administrativo e Judicial Tributário.

- Susy Gomes Hoffmann
Advogada,Doutora em Direito do Estado na área de Direito Tributário pela PUC-SP ,Vice-Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda - CARF.

Coordenação Científica

- Marcos Vinicius Neder
Advogado. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV, PUC (Cogeae) e IBET ; Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP; ex-Subsecretário da Receita Federal do Brasil.

*Inclusos : Material de apoio; Coffee Break; Certificado; Estacionamento.

Investimento

R$1.290,00 (Promoção)