Substituição Tributária

• Data: 15/5
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Av. Paulista, 1439, 2º andar, cj. 24

Objetivo

Os participantes obterão informações precisas quanto aos procedimentos fiscais a serem observados e adotados pela atual legislação fiscal no que tange à substituição tributária conforme programa descrito abaixo.

Público-alvo

Contadores, advogados que atuam ou desejam atuar na área preventiva, Chefes de departamento fiscal e contábil, Auxiliares, assistente de departamento fiscal e contábil, profissionais que trabalham em compras, vendas, faturamento e demais profissionais que desejam iniciar a carreira na área tributária fiscal, bem como aqueles que necessitam de atualização e/ou reciclagem na matéria.

Programa

1.Legislação que regulamentam a matéria

2.Conceito

3.Aspectos legais

4.Responsabilidade tributária

5.Previsão legal na LC n.º 87/96

6.Modalidade de substituição tributária

7.Convênios e protocolos

8.Conceito relevantes

9.Hipóteses em que não se aplica o regime de substituição tributária

10.Base de cálculo

11.Cálculo do imposto retido

12.Prazo de recolhimento

13.Contribuinte substituto - obrigações acessórias

• Emissão do Documento Fiscal
• Escrituração fiscal
• Gia eletrônica - ficha "apuração do ICMS - ST-11

14. Contribuinte substituído - obrigações acessórias

• Escrituração do Documento Fiscal de Entrada
• Escrituração fiscal

15. Códigos fiscais de operações e prestações

16. Complemento e ressarcimento do imposto retido

17. Devolução de mercadoria

18. Mercadoria recebida sem a retenção no território paulista

• Cálculo do imposto
• Dispensa do recolhimento do ICMS antecipado
• Base de cálculo.
• Emissão e escrituração de documentos fiscais
• Momento do recolhimento

19. Simples Nacional - Aplicação do Regime de Substituição tributária e Antecipação do imposto

20. Inclusão no regime de ST

21. Produtos sujeitos a substituição tributária

Palestrante

- Dra. Requel Ap. Jesus
Advogada, pós graduada em Direito Empresarial, com Especialização em Direito Processual Tributário e Planejamento tributário e Contábil e Direito Societário. Atua há mais de 18 anos em Consultoria Tributário. Docente em diversos Institutos de Treinamento em cursos na área de Legislação tributária e temas correlatos. Sócia da RR Soluções Empresariais.

Carga horária

8 horas

Investimento

R$ 500,00

* Descontos Especiais: consulte as nossas condições especiais de desconto, para mais de um participante da mesma empresa.

*Inclusos: Coffee Break, Material didático e de apoio e Certificado de Participação.