Direito Eleitoral

Direito Eleitoral

Data: 12/5
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Centro de Treinamento LEX (Rua Visconde do Rio Branco, 1.322 - Térreo - Loja 3 - Centro Curitiba/PR)

Objetivo

Capacitar advogados e demais profissionais do Direito para atuar na área do Direito Eleitoral, visando principalmente as eleições de 2012.

Público-alvo

Bacharéis, advogados, estagiários, funcionários da Justiça Eleitoral, pré - candidatos e demais interessados.

Programa

1 - Direito partidário

elegibilidade
inelegibilidade
desincompatibilização
registro de candidatura

2 - Propaganda eleitoral

propaganda de rua
propaganda na imprensa
propaganda no rádio e na tv
ações cabíveis
penalidades

3 - Ações eleitorais

ação de investigação judicial eleitoral
ação de impugnação de mandato eletivo
ação de impugnação de registro de candidatura
representação eleitoral
outras ações

4 - Condutas vedadas

abuso de poder econômico e político
captação ilícita de sufrágio
arrecadação e gastos irregulares

5 - Recursos

espécies
cabimento
efeitos
prazos

6 - Prestação de contas

regras
Sistema de Prestação de Contas Eleitorais(SPCE)
conseqüências da desaprovação e da não entrega das contas de campanha

Instrutor(es)

- Amanda de Lima Godoi
Graduada em Direito (UNICURITIBA - 2004); Com inscrição definitiva na OAB/PR sob nº 38.164; Especialista em Direito Processual Civil (BACELLAR 2006); Especialista em Direito Político e Eleitoral (UNICURITIBA 2010); Membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral - IPRADE; Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR; Professora da Escola Superior de Advocacia -ESA; Advogada Militante na área do Direito Eleitoral.

Carga horária

8 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica