Assédio Moral no Ambiente de Trabalho

• Data: 24 e 25/5
• Horário: 19h30 às 22h30
• Local: Centro de Treinamento LEX (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp - São Paulo/SP)

Objetivo

Compreender as interfaces do dano moral continuado, formas de prevenção, bem como debater temas que envolve o assédio moral, o assédio sexual e indenizações na Justiça do Trabalho, objetivando uma melhor prática de gestão empresarial voltada para a prevenção de passivos trabalhistas, haja vista que os departamentos jurídicos e de recursos humanos, bem como os gestores empresariais se deparam com a necessidade de prevenir as consequências lesivas que tais atos ocasionam seja para as corporações, seja pela redução da produtividade do assediado e pagamentos de ações indenizatórias, seja contra o trabalhador por experimentar os danos à sua integridade física, psíquica e moral.

Público-alvo

Administradores de empresas, gestores de recursos humanos, advogados, bacharéis em direito e afins.

Programa

1 - Breve histórico das relações trabalhistas ocidentais;

2 - Dignidade humana e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiro

3 - Assédio Moral: Definição e forma de caracterização

4 - Modalidades de assédio moral

5 - Ius Variandi do empregador e as motivações para o assédio moral

6 - Consequências psíquicas e materiais do trabalhador assediado

7 - Consequências do assédio moral para o empreendedor

• Teoria de Maslow

8 - Regras jurídicas aplicáveis na constatação da responsabilidade do empreendedor pelo assédio moral

• Culpa in vigilando ou in eligendo

9 - Diferenciação entre assédio moral, dano moral, assédio sexual e paquera no local de trabalho

10 - Processo trabalhista e indenizações

• Valores comumente atribuídos aos danos morais e assédio moral pelo Poder Judiciário brasileiro

Instrutor(es)

- Edson Ferretti
Advogado; Mestre em Direito Difusos e Coletivos; Coordenador da Pós-Graduação em Direito das Relações Trabalhistas da Faculdade Carlos Drummond de Andrade; Professor da Pós-Graduação em Gestão Empresarial da Faculdade Mauá

Carga horária

6 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário