Advocacia Previdenciária e Suas Principais Teses

Advocacia Previdenciária e Suas Principais Teses

Data: 23/5
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Hotel Tannenhof (Rua Visconde de Taunay, 340, Joinville/SC)

Objetivo

Apresentar os aspectos teórico-práticos que envolvem o exercício da advocacia nesta área do direito; bem como propiciar ao advogado já atuante, uma atualização em relação ao Direito Previdenciário.

Público-alvo

Advogados, juízes, promotores, procuradores, estudantes e todos os operadores ligados ao Direito Previdenciário.

Carga horária

8 horas

Programa

1 - Benefícios

Noções sobre a Seguridade Social
Qualidade de Segurado e Carência
Fator Previdenciário
Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez
Aposentadoria Especial (incluindo do Médico, do Dentista e do Servidor Público)
Pensão Por Morte
Aposentadoria por Idade e Aposentadoria especial
Noções de Cálculos Previdenciários e as Principais Teses Revisionais
Pericia Médica - Principais Questionamentos
O que foi alterado na IN 45 (comparação com a IN 20)
Aspectos do Direito Civil no Direito Previdenciário

2 - Custeio Previdenciário

Noções sobre o Financiamento da Seguridade Social
Contribuições sobre a Folha-de-Salários
Salário-de-Contribuição
NTEP
Ações Regressivas
FAP - Fator Acidentário de Prevenção
Ações de Exclusão da Base-de-Cálculo
Posições Jurisprudenciais Comentadas
Crimes Previdenciários

3 - Regime Próprio de Previdência Social

Introdução ao Regime Próprio
Benefícios em Espécie
Teses Judiciais
Forma de Cálculo dos Benefícios
Revisões

4 - Regime de Previdência Complementar

Noções Gerais sobre a Previdência Complementar
Diferenças entre a Previdência Complementar Fechada e Aberta
Problemáticas existentes no Sistema
Competência
Posições Jurisprudenciais Comentadas

Instrutor(es)

- Theodoro Vicente Agostinho
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Especialista em Direito Previdenciário pela EPD; Membro Integrante da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP; Coordenador da área de Direito Previdenciário da LEX Cursos Jurídicos; Professor em Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário; Sócio-Fundador da Raefrray Brugioni Advogados

Forma de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Depósito Bancário

*Incluso : Assinatura anual do LEX NET Trabalhista e Previdenciário, com conteúdo:

Jurisprudencial (ementas e acórdãos dos Tribunais publicados simultaneamente aos Diários de Justiça da União e dos Estados)
Legislativo
Doutrinário
Prático-processual (modelos de petições comentados)
Repositório autorizado (Tribunais Superiores - TST, STF e STJ)
Software (Sistema de Cálculo Previdenciário)