Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil

Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil

• Data: 4 e 5/6
• Horário: 19h às 22h
• Local: Av. Liberdade, 956 - São Paulo/SP

Apresentação

A maior inserção internacional do Brasil leva, inevitavelmente, a uma maior inserção jurídica internacional, seja pela incorporação de novos tratados ao ordenamento jurídico brasileiro, seja pela ramificação de relações jurídicas entre o Brasil e o mundo. Sendo assim, exige-se dos atuais operadores do direito brasileiro que conheçam as diversas formas de cooperação jurídica entre o Brasil e o mundo em matéria civil. Nesse sentido, o presente curso tem como objetivo apresentar ao aluno o sistema brasileiro de cooperação jurídica internacional em matéria civil, tanto no que se refere ao direito processual civil e constitucional, quanto no que se refere ao sistema de tratados nessa área já incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro. Serão estudados os institutos jurídicos da homologação de sentenças estrangeiras e de laudos arbitrais estrangeiros, carta rogatória, bem como os diversos modelos jurídicos de cooperação (cooperação judicial e administrativa).

Objetivo

Apresentar ao aluno os modelos jurídicos de cooperação jurídica internacional em matéria civil, com ênfase na cooperação judicial. Estudar os mecanismos de cooperação judicial em matéria civil e os critérios de conexão internacional apresentados pelo Código de Processo Civil à luz das interpretações doutrinárias e jurisprudenciais. Assim como apresentar os sistemas de cooperação jurídica internacional do Mercosul e da Organização dos Estados Americanos. Dessa forma capacitando o aluno nas mais diversas atividades jurídicas, em especial na esfera contenciosa, que demandam o conhecimento desse importante sistema jurídico.

Público-alvo

Advogados, magistrados, membros do Ministério Público, funcionários públicos dos setores administrativos do Poder Judiciário e estudantes de direito.

Docentes e Conferencistas

- Luís Fernando de Paiva Baracho Cardoso
Professor de direito internacional do curso Flávio Monteiro de Barros; Mestrando em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Especialista em Política e Relações Internacionais pela FESPSP; Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Advogado.

- Vitor Geromel
Mestrando em Direito Internacional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Londrina; Pesquisador do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais - USP; Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI); Advogado.

Carga horária

6 horas

Investimento

Pagamento na Central de Relacionamento:

R$ 135,00* (Cento e trinta e cinco reais)

• Desconto de 5% para pagamento à vista*.
• 10% de desconto para alunos e ex-alunos da pós-graduação da EPD*

Pagamento via PagSeguro:

R$ 135,00** (Cento e trinta e cinco reais)

• Desconto de 5% para pagamento à vista**.
• 10% de desconto para alunos e ex-alunos da pós-graduação da EPD**.
• O juros do parcelamento é estabelecido a critério do PagSeguro, favor verificar**.

Realização