OMC, GATS, ALCA, MERCOSUL, UNIÃO EUROPÉIA

Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados

Colaboração:

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CF/OAB)

Comissão Especial de Direito Internacional da Ordem de Advogados de São Paulo (OAB/SP)

Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA)

Abertura

9h

Antoine Akl, Presidente da Union Internationale des Avocats (UIA), Líbano

9h10

Márcio Thomas Bastos, Ministro da Justiça da República Federativa do Brasil

9h20

Rubens Approbato Machado, Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil

(Composição da Mesa Diretora: Antoine Akl, Ministro Márcio Thomas Bastos, Rubens Approbato Machado, Paulo Lins e Silva, Reginaldo Oscar de Castro, Carlos Miguel Aidar e Horacio Bernardes Neto)

• Painel I: Os Serviços Jurídicos e as Negociações Internacionais

9h40

Presidente da Mesa: Reginaldo Oscar de Castro, Presidente da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB

9h50

Palestrante: Samuel Pinheiro Guimarães, Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE)

10h20

Debatedor: Sérgio Ferraz, Presidente da Comissão de Sociedades de Advogados do Conselho Federal da OAB

10h30

Debatedor: Enrique Pedro Basla, Ex-Presidente da UIA, Argentina.

10h40

Debatedor: Lígia Maura Costa, Professora da FGV-EAESP, Membro da Comissão Especial de Direito Internacional da OAB/SP

10h50

Coffee Break

• Painel II: A Liberalização dos Serviços Jurídicos no âmbito da OMC: uma Perspectiva Norte-Sul

11h10

Presidente da Mesa: Reginaldo Oscar de Castro, Presidente da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB.

11h20

Palestrante: Steven Hammond, Ex-Presidente da UIA, Estados Unidos

11h50

Debatedor: Clemência Beatriz Wolthers, Presidente e Diretora do CESA

12h

Debatedor: Eduardo de Carvalho Tess Filho, Membro da Comissão Especial de Direito Internacional da OAB/SP

12h20

Almoço

• Painel III: A Posição do Mercosul quanto à inclusão dos Serviços Jurídicos nas negociações da OMC, da ALCA e do Acordo com a União Européia

14h

Presidente da Mesa: Carlos Miguel Aidar, Presidente do Conselho Seccional da OAB/SP

14h10

Palestrante: Héctor Gros Espiell, Ex-ministro das Relações Exteriores do Uruguai

14h40

Debatedor: Rafael Manóvil , Advogado, Argentina

14h50

Debatedor: Antonio Correa Meyer, Diretor do CESA, Membro da Comissão de Sociedades de Advogados do Conselho Federal da OAB.

15h

Debatedor: Régis Fernandes de Oliveira, Professor Titular de Direito Econômico da Universidade de São Paulo (USP)

• Painel IV: A Advocacia na Área de Livre Comércio das Américas: O que os países latinos podem ganhar?

15h10

Presidente da Mesa: Carlos Miguel Aidar, Presidente do Conselho Seccional da OAB/SP

15h20

Palestrante: Isabel Franco, Membro Consultora da Comissão de Relações Internacionais, CF/OAB

16h

Debatedor: Javier Quijano Baz, Secretário-Geral da Union Iberoamericana de Colegios y Agrupaciones de Abogados (UIBA), México

16h10

Debatedor: Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, Membro Consultor da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB.

16h20

Debatedor: Paulo Bekin, Membro da Comissão Especial de Direito Internacional da OAB/SP

16h30

Coffee Break

• Painel V: A expansão da União Européia e seus efeitos sobre o mercado de Serviços Jurídicos

16h40

Presidente da Mesa: Carlos Miguel Aidar, Presidente do Conselho Seccional da OAB/SP

16h50

Palestrante: Bernard Cahen, Ex-Presidente da UIA, França

17h20

Debatedor: José Miguel Júdice, Bastonário da Ordem dos Advogados, Portugal

17h30

Debatedor: Horacio Bernardes Neto, Vice-Presidente do CESA, Membro Efetivo da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB

17h40

Debatedor: Alberto Xavier, Advogado no Brasil e em Portugal e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

• Encerramento

17h50

Paulo Lins e Silva, I Vice-Presidente da UIA

18h

Horacio Bernardes Neto, Vice-Presidente do CESA e Coordenador do Evento

(Composição da Mesa: Antoine Akl, Rubens Approbato Machado, Reginaldo Oscar de Castro , Carlos Miguel Aidar, Paulo Lins e Silva e Horacio Bernardes Neto).

21h

Jantar de Confraternização na Casa da Fazenda

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