domingo, 12 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Curso

Direito Ambiental


Curso

Direito Ambiental

  • Data: 15/8 a 21/11 (às quartas-feiras)
  • Horário: 19 às 21h30
  • Local: rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo

O Direito Ambiental é um fenômeno complexo, não podendo ser examinado somente por seu aspecto interno – o normativo. Assim, sua compreensão demanda uma análise multidisciplinar, que aborde outros aspectos como o econômico, o social, o político, o institucional.

A formação de profissionais no âmbito do Direito Ambiental exige, também, o entendimento e o manuseio de instrumentos de avaliação de impactos ambientais e de sustentabilidade.

O Direito Ambiental é dinâmico, inovando-se em razão da ascensão de setores econômicos específicos sobre o meio ambiente, o que exige, por outro lado, constante atualização dos profissionais atuantes no meio.

Programa

EXAME CRÍTICO DO DIREITO AMBIENTAL

  • O direito ambiental obsta o desenvolvimento econômico?
  • Usina Hidrelétrica Belo Monte: implicações institucionais, econômicas e socioambientais
  • Novo Código Florestal: a quem interessa?
  • A propriedade no direito ambiental: problemas e implicações
  • Dogmática jurídico-penal X crimes ambientais: problemas de conciliação e concretização
  • Licenciamento ambiental e sua ineficiência

INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

  • Licenciamento ambiental
  • Avaliação de impacto ambiental
  • Auditoria ambiental – auditoria de conformidade legal (compliance) e due diligenceambiental (DDA)
  • Certificação ambiental

NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO AMBIENTAL

  • Direito ambiental e direito de energias: o licenciamento ambiental no setor de energia elétrica
  • Crédito de emissões atmosféricas reduzidas
  • Normatização da exploração de áreas contaminadas - com enfoque para os empreendimentos imobiliários.
  • As Parcerias Público-Privadas (PPP) no Saneamento Ambiental
  • Resíduos sólidos: análise do marco regulatório e potencialidades.

Coordenador

- Luciano Batista de Oliveira

Professores Convidados

- Adriana Ponce Coelho Cerântola

- Ana Maria de Oliveira Nusdeo

- Christiany Pegorari Conte

- Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida

- Fabrício Dorado Soler

- Guilherme José Purvin de Figueiredo

- Luciana de Oliveira Ramos

- Luciano Batista de Oliveira

- Paulo Santos De Almeida

- Patrícia Faga Iglecias Lemos

- Tatiana Matiello Cymbalista

- Tatiana Tucunduva Philippi Cortes

- Werner Grau Neto

Carga horária

15 aulas

Investimento

Graduados : R$ 1600,00 à vista ou 4x R$ 450,00 (total R$ 1800,00)

Graduandos : R$ 1300,00 à vista ou 4x R$ 380,00 (total: R$ 1520,00) 5% de desconto para pagamentos até 7 dias antes do início do curso.

Realização

  • sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

Para fazer sua inscrição, clique aqui

TELEFONE

(11) 3285-1555

e-mail

kelly@sbdp.org.br

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Publicado em: segunda-feira, 9 de julho de 2012

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