Direito Ambiental

Curso

Direito Ambiental

Data: 15/8 a 21/11 (às quartas-feiras)
Horário: 19 às 21h30
Local: rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo

O Direito Ambiental é um fenômeno complexo, não podendo ser examinado somente por seu aspecto interno - o normativo. Assim, sua compreensão demanda uma análise multidisciplinar, que aborde outros aspectos como o econômico, o social, o político, o institucional.

A formação de profissionais no âmbito do Direito Ambiental exige, também, o entendimento e o manuseio de instrumentos de avaliação de impactos ambientais e de sustentabilidade.

O Direito Ambiental é dinâmico, inovando-se em razão da ascensão de setores econômicos específicos sobre o meio ambiente, o que exige, por outro lado, constante atualização dos profissionais atuantes no meio.

Programa

EXAME CRÍTICO DO DIREITO AMBIENTAL

O direito ambiental obsta o desenvolvimento econômico?
Usina Hidrelétrica Belo Monte: implicações institucionais, econômicas e socioambientais
Novo Código Florestal: a quem interessa?
A propriedade no direito ambiental: problemas e implicações
Dogmática jurídico-penal X crimes ambientais: problemas de conciliação e concretização
Licenciamento ambiental e sua ineficiência

INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Licenciamento ambiental
Avaliação de impacto ambiental
Auditoria ambiental - auditoria de conformidade legal (compliance) e due diligenceambiental (DDA)
Certificação ambiental

NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO AMBIENTAL

Direito ambiental e direito de energias: o licenciamento ambiental no setor de energia elétrica
Crédito de emissões atmosféricas reduzidas
Normatização da exploração de áreas contaminadas - com enfoque para os empreendimentos imobiliários.
As Parcerias Público-Privadas (PPP) no Saneamento Ambiental
Resíduos sólidos: análise do marco regulatório e potencialidades.