Direito Constitucional Econômico e Social

Direito Constitucional Econômico e Social

• Data: 20/8 a 12/11 (às segundas-feiras)
• Horário: 19 às 21h30
• Local: rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo

Num tempo em que o desenvolvimento econômico e social do Brasil está em pauta, a grande pergunta que profissionais e acadêmicos do direito se fazem é: como o direito pode contribuir para o desenvolvimento? Quais são os obstáculos jurídicos e como podem ser superados? Neste debate, o direito público ocupa posição de destaque e hoje, para compreendê-lo, é imprescindível conhecer a experiência concreta, a dinâmica constitucional. Este é o desafio deste curso inovador da sbdp, voltado para estudantes e profissionais.

Programa

• Constituição, Economia e Desenvolvimento
• Direito e desenvolvimento: que agenda é essa?
• O que a Constituição tem a ver com o desenvolvimento?
• É possível fazer uma análise econômica da Constituição e do Direito?
• O que se debate em direito público sobre o papel do Estado na economia?
• Judicialização de Políticas Públicas
• Direito e Políticas Públicas: dois mundos?
• Há limites para o controle jurisdicional das políticas públicas?
• Quanto o Judiciário interfere na tributação?
• Como o modo de decidir do Judiciário impacta no conteúdo das decisões?
• Debate: "A judicialização de direitos sociais e suas consequências"
• Reforma do Estado e o Direito Público Econômico
• Reforma administrativa no Brasil: quais são os desafios?
• As contratações públicas e a Reforma do Estado
• Empresas estatais: modelo jurídico em crise?
• Entes estatais: dá para ganhar dinheiro e cumprir a missão social?

Coordenadores

- Carlos Ari Sundfeld

- André Janjácomo Rosilho

Professores Convidados

- Carlos Ari Sundfeld

- André Janjácomo Rosilho

- Jacintho Arruda Câmara

- Henrique Motta Pinto

Carga horária

13 aulas

Investimento

Graduados : R$ 1600,00 à vista ou 4x R$ 450,00 (total R$ 1800,00)

Graduandos : R$ 1300,00 à vista ou 4x R$ 380,00 (total: R$ 1520,00) 5% de desconto para pagamentos até 7 dias antes do início do curso.