Terceirização na administração pública : gestão e prevenção de passivo trabalhista

• Data: 17/8
• Horário: 9h às 18h
• Local: Auditório Bonito (Avenida Paulista 1.776, SP - ao lado do Masp)

Objetivo

Capacitar os servidores envolvidos nos contratos de terceirização da Administração Pública para que possam identificar os riscos trabalhistas decorrentes dessa prática e atuem de forma preventiva, evitando custos decorrentes de condenações judiciais.

Público-alvo

Gestores públicos em geral, membros de comissões de licitações, gestores e fiscais responsáveis por contratos de terceirização e demais servidores envolvidos direta ou indiretamente em setores afetos a contratos.

Conteúdo Programático

1. Panorama atual: as recentes alterações legais e jurisprudenciais referentes à terceirização.

2. Terceirização na Administração Pública

2.1 Histórico

2.2 Objetivos

3. Aspectos que devem ser considerados antes da terceirização

4. Contratações em destaque:

4.1 Trabalho temporário;

4.2 Prestação de serviços continuados;

4.3 Realização de obras;

4.4 Serviços técnicos especializados;

4.5 Cooperativas;

4.6 Micro e pequenas empresas.

5. Parcelas que compõem a planilha de custos

6. Gestão e fiscalização dos serviços continuados

6.1 Habilitação;

6.2 Documentos trabalhistas que devem ser exigidos no início da prestação de serviços;

6.3 Documentos de fiscalização periódica;

6.4 Jornada de trabalho;

6.5 Benefícios previstos em instrumentos coletivos;

6.6 Rescisão do contrato de trabalho;

6.7 A importância da fiscalização local.

7. Segurança e saúde do trabalhador:

7.1 Perfil Profissiográfico Previdenciário;

7.2 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;

7.3 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;

7.4 Equipamentos de Proteção Individual;

7.5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes;

7.6 Insalubridade;

7.7 Periculosidade.

8. Reclamação trabalhista

8.1 Responsabilidade solidária e subsidiária;

8.2 A defesa da Administração Pública;

8.3 Coleta de provas e ônus

8.4 Redução de custos

9. Identificação dos maiores ofensores e atuação para redução dos riscos: diagnóstico e tratamento.

Docente

- Dra. Rívia Karime de Novaes Mourão Vieira
Advogada e consultora do Instituto Ivirtus, especialista em prevenção e redução de passivo trabalhista. Exerceu o cargo de Procuradora da Universidade de São Paulo - USP, Advogada Trabalhista da Embratel e Chefe do Departamento Jurídico do Grupo Itatiaia - Segurança Privada.

Coordenador do Centro de Estudo

- Dra. Rívia Karime de Novaes Mourão Vieira
Advogada e consultora do Instituto Ivirtus, especialista em prevenção e redução de passivo trabalhista. Exerceu o cargo de Procuradora da Universidade de São Paulo - USP, Advogada Trabalhista da Embratel e Chefe do Departamento Jurídico do Grupo Itatiaia - Segurança Privada.

Investimento

R$ 450,00

Opções de pagamento

- Grupos acima de 5 pessoas - 15% de desconto.
- 3x no boleto