Seminário - Aspectos Fundamentais do Processo de Execução

Seminário

Aspectos Fundamentais do Processo de Execução

• Data: 5/10
• Local: Hampton Park, al. Campinas, 1.213, Jardins, SP

Objetivo

Apresentação e discussão dos principais pontos geradores de controvérsia no processo de execução.

Público alvo

Diretores, gerentes jurídicos, advogados (de sociedades de advogados ou de departamentos jurídicos de empresas), administradores, executivos e demais profissionais responsáveis por estratégias processuais de recuperação de créditos empresariais.

Ao final serão conferidos certificados aos participantes

Programa

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 9h55 - Théra van Swaay De Marchi, advogada pela PUC/SP, mestre pela Universidade de Edinburgh. Associada sênior de Pinheiro Neto - Advogados, especializada nas áreas cível, comercial, empresarial, financeira e consumerista. Consultora estrangeira do escritório Trenité van Doorne em Rotterdam. Diretora e coordenadora do Comitê Legal da Câmara de Comércio Holando-Brasileira. Membro do Comitê Judiciário e de Arbitragem do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados.

• Exceção de Pré-Executividade
• Cabimento;
• Prazo e forma de interposição;
• Segurança do juízo;
• Objeto de cognição;
• Recursos cabíveis;
• Posição jurisprudencial.

9h55 - 10h10 - Perguntas e Discussão

 10h10 - 10h30 - Coffee Break

10h30 - 11h25 - Gilberto Gomes Bruschi, advogado em São Paulo. Mestre e doutorando em processo civil pela PUC/SP. Professor de direito processual civil da UniCapital. Membro do corpo docente dos cursos de pós-graduação lato sensu em direito processual civil do Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa - IBEP, do Mackenzie e da Faculdade de Direito de Itu - FADITU. Sócio efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Autor das obras "Incidente Defensivo no Processo de Execução" e "Aspectos Processuais da Desconsideração da Personalidade Jurídica"; autor e coordenador da obra coletiva "Processo de Execução - Temas Polêmicos e Atuais", além de vários artigos publicados em revistas especializadas. Sócio de Bruschi Advogados.

• Desconsideração da Personalidade Jurídica na execução
• Requisitos para decretação da desconsideração;
• Invasão do patrimônio dos sócios;
• Posição jurisprudencial.

11h25 - 11h40 Perguntas e Discussão

11h45 - 12h40 - Renato Romano, pós-graduado em processo civil pela PUC/SP; advogado especializado em direito financeiro/bancário, tendo exercido diversos cargos diretivos em instituições financeiras; membro da comissão jurídica da Febraban; assessor do TED-III (Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP); advogado associado de Souza e Conceição Advogados Associados

• Bloqueio "on line" - sistema "BacenJud" - utilização na justiça comum
• Execução Provisória
• Caráter definitivo da execução

12h40 - 12h55 - Perguntas e Discussão

12h55 - 14h05 - Almoço

14h05 - 15h - Antonio de Pádua Notariano Junior, mestre e doutorando em direito processual civil pela PUC/SP, professor de direito processual civil da FMU, autor de diversos artigos e livros. Sócio de Notariano Advogados Associados.

• Embargos do devedor
• Segurança do juízo:penhorabilidade/impenhorabilidade;
• Objeto de cognição;
• Recursos cabíveis;
• Matérias mais comuns;
• Sucumbência;
• Posição jurisprudencial.

15h- 15h15 - Perguntas e Discussão

15h20 - 16h15 - Márcia Conceição Alves Dinamarco, advogada, mestre em direito processual civil pela PUC/SP, professora nos cursos de graduação da PUC/SP, na pós-graduação lato sensu da FADITU e professora colaboradora na pós-graduação lato sensu da Escola Paulista de Direito. Embargos de terceiro

• Legitimidade ativa e passiva;
• Prazo para interposição;
• Valor da causa;
• Objeto de cognição;
• Instrução;
• Sucumbência nos embargos de terceiro;
• Principais matérias em embargos de terceiro e posição da jurisprudência.

16h15 - 16h30 - Perguntas e Discussão

16h30 - 16h50 - Coffee Break

16h50 - 17h45 - Nelson Rodrigues Netto, bacharel em direito pela PUC/SP; especialista, mestre e doutor em direito processual civil pela mesma instituição. Professor de direito processual civil em diversas universidades; autor de dezenas de artigos, sócio de Rodrigues Netto Advogados Associados.

• Fraude à execução
• Requisitos para decretação;
• Momento do pedido / prazo;
• Procedimento e conseqüências;
• O terceiro adquirente na caracterização de fraude à execução;
• Principais casos;
• Posição jurisprudencial.

17h45 - 18h - Perguntas e Discussão

Coordenação Acadêmica

Mauro Scheer Luís

Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, advogado atuante na área empresarial, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística, tendo participado de diversos treinamentos e cursos de formação gerencial, no Brasil e no Exterior (Alemanha e Inglaterra), pós-graduando em direito empresarial pela Universidade Mackenzie e presidente da Central Prática.

Observações

• Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, almoço, estacionamento e dois coffees breaks.
• A programação do seminário está confirmada, podendo ocorrer substituições de organizações/palestrantes, respeitados os temas propostos.
• A confirmação da realização do seminário está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

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