Responsabilidade tributária dos sócios e seus desdobramentos

Responsabilidade tributária dos sócios e seus desdobramentos

• Data: 12/9 (quarta-feira)
• Horário: 9 às 13h40
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

As atividades empresariais estão em franca expansão, contudo cuidados devem ser observados quanto à responsabilidade tributária dos sócios e administradores, que permanecem atrelados aos seus atos de gestão. Este evento aborda questões controvertidas sobre as responsabilizações dos sócios, da desconsideração da personalidade jurídica e dos delitos societários.

Público alvo

Empresários, advogados, gestores de departamento jurídico, diretores executivos em geral.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h

A pessoa jurídica e o princípio da autonomia patrimonial.

O princípio da desconsideração da personalidade jurídica - "disregard doutrine"

• Proteção patrimonial e aplicação da "disregard doutrine" no âmbito do Poder Judiciário;
• Requisitos legais - abuso ou desvio da personalidade jurídica e confusão patrimonial;
• Efeitos;
• Controvérsias de sua aplicabilidade

10h às 10h10 - Perguntas e discussão

10h10 às 10h30 - Coffe break

10h30 às 12h20

Responsabilidade tributária dos sócios e administradores

• Princípio legal;
• Redirecionamento de execução fiscal;
• Execução direta dos sócios e administradores;
• Responsabilidade patrimonial dos sócios e administradores;
• Bens pessoais dos sócios.

1. Âmbito do processo administrativo fiscal.

1. Considerações e controvérsias;

2. Meios de defesa;

3. Casos práticos e julgados.

2. Âmbito do Poder Judiciário.

4. Considerações e controvérsias na execução;

5. Meios de defesa;

6. Casos práticos e julgados.

12h20 às 12h30 - Perguntas e discussões

12h30 às 13h30

Delitos societários.

• Crimes contra a ordem tributária;
• Responsabilidade penal dos sócios quotistas;
• Vínculo entre o sócio e a conduta do delito;
• Cuidados a serem observados - saída de sócios e existência de débitos;
• Estratégias preventivas;
• Meios de defesa.

13h30 às 13h40 - Perguntas e comentários

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila) e um coffee break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.