Os aspectos polêmicos do ISS na prestação de serviços

Curso Especial

Os aspectos polêmicos do ISS na prestação de serviços

Data: 21/9
Horário: 9h às 18h
Local: La Residence Paulista (Alameda Jaú, 1606, Cerqueira César, SP)

Objetivo

Apresentar a complexa estrutura do imposto municipal, de forma simples e objetiva, tanto sob o ponto de vista das normas legais que exigem a sua cobrança como em relação a situações práticas aplicáveis a segmentos específicos e suas variantes obrigacionais.

Público-alvo

Especialmente dirigido a sócios-gerentes, advogados tributários, contadores, gerentes de área fiscal, analistas de impostos, assistentes e demais interessados.

Conteúdo Programático

1. Fato Gerador/Incidência

Prestação de serviço como negócio jurídico
Conceito de serviço
Obrigações de dar e de fazer
Momento em que o imposto é devido

2. Base de Cálculo

Características gerais
Preço do serviço
Exclusões: receitas de terceiros, descontos, juros
Situações de não-cumulatividade
Trabalho pessoal
Sociedade de uniprofissionais

3. Alíquotas: Mínima e Máxima

4. Serviços controvertidos:

Arrendamento mercantil
Construção Civil
Empreitada Industrial
Factoring
Franchising
Gráficas
Instalação e Montagem
Internet
Locação
Software

5. Lista Federal de Serviços:

Taxatividade x Congêneres
Características Básicas

6. Retenção na Fonte

Local do pagamento
Serviços sujeitos à Retenção na Fonte
Responsabilidade pelo pagamento
Exemplos de situações (LC 116/03)
Serviços em que o imposto é devido no local da prestação
Emissão de nota fiscal - exemplos práticos

Instrutor

- Sidney D'Agázio
Graduado em direito e contabilista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP. Vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária. Palestrante há mais de vinte anos em seminários e conferências, atuando em representativas entidades como CRC, CIESP, ACSP, SESC. Coordenador tributário por onze anos na mais destacada empresa de consultoria empresarial. Autor do Livro "Como Atender o Fiscal de Tributos".

*Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.

Realização