quinta-feira, 16 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Curso

INSS na construção civil


Curso Especial

INSS na construção civil

  • Data: 25/9
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: The Landmark Residence (Alameda Jaú, 1607, Cerqueira Cesar, SP)

Objetivo

O curso tem por objetivo analisar as normas previdenciárias que regulam as obrigações das empresas construtoras, proprietários, incorporadoras, donos de obra e empresas prestadoras de serviços no âmbito da construção civil, orientado sobre as regras de arrecadação das contribuições previdenciárias e os critérios para se efetivar a regularização das obras junto ao INSS e demais órgãos competentes.

Público-alvo

Gerentes, chefes de departamentos, assistentes e analistas de pessoal, contadores, advogados e profissionais relacionados à área de administração de pessoal.

Conteúdo Programático

1. Legislação básica: lei 8.212/91, decreto 3.048/99 e IN/RFB nº 971/2009

2. Conceitos gerais: obra de construção civil, reforma, reforma de pequeno valor, acréscimo e ampliação de edificações, serviços de construção civil, contrato de construção civil, empreitada total e parcial, etc.

3. Matrícula da obra de constrição civil (quem é o responsável pela matricula?)

  • obras e serviços que estão dispensados de matrícula

4. Responsáveis por obra de construção civil

5. Obrigações previdenciárias na construção civil: do dono da obra, das empresas construtoras, empreiteiras e subempreiteiras (escrituração contábil, folha de pagamento, GPS e GFIP das obras)

6. Retenção de 11% de INSS nas notas fiscais, faturas e recibos de pagamento dos serviços prestados mediante empreitada ou cessão de mão de obra na construção civil

  • serviços sujeitos e não sujeitos a retenção
  • apuração e dedução da base de cálculo: valores no contratualmente estabelecidos para a prestação de serviços
  • equipamentos mecânicos utilizados na construção civil
  • subcontratação de serviços
  • procedimento para recolhimento dos valores retidos: compensação e restituição dos valores retidos
  • compensação e restituição dos valores retidos
  • preenchimento da GFIP/SEFIP
  • escrituração contábil dos valores retidos
  • valores pagos aos contribuintes individuais (trabalhador autônomo)
  • empresas prestadoras de serviços optantes pelo “Simples” I
  • prestação de serviços de cooperativa de trabalho
  • obras executadas por entidades beneficentes obras executadas em regime de mutirão

7. Solidariedade na construção civil (quem são os responsáveis solidários?)

  • documentos exigíveis na solidariedade
  • elisão da responsabilidade da solidariedade

8. Da aferição indireta: apuração da remuneração da mão de obra contida em nota fiscal, fatura ou recibo

9. Apuração da remuneração da mão de obra com base na área construída e no padrão da obra – CUB

10. Regularização da obra (documentos exigidos pelo INSS)

11. Procedimentos para a apuração da remuneração da mão de obra sobre a área construída

12. Situações especiais de regularização de obra

  • pré-moldados e pré-fabricados
  • reforma, demolição e acréscimo de área
  • construção sem mão de obra remunerada
  • regularização de construção parcial
  • regularização de obra inacabada
  • da regularização de obra de construção civil realizada parcialmente em período decadencial
  • regularização de obra por condomínio ou por adquirente
  • regularização de obra em que houve rescisão de contrato

13. Procedimentos da fiscalização

14. Decadência na construção civil

Instrutor

- Diego Bisi Almada
Advogado, Professor Universitário, Palestrante e Sócio-Diretor da Almada & Teixeira Consultoria Empresarial. Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP. Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição. Cursa, atualmente, MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais. Autor de obras jurídicas para concursos públicos.

*Inclusos : Plantão tira-dúvidas por 30 dias, Material Didático, Certificado e coffee-break.

Realização

  • Sodepe Brasil

__________

Ganhadora :

  • Camila Freitas

TELEFONE

(11) 3872-7485 / 3871-0453

e-mail

contato@sodepebrasil.com.br

Publicado em: terça-feira, 11 de setembro de 2012

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