IV Congresso de Direito Penal e Processual Penal do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR

IV Congresso de Direito Penal e Processual Penal do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR

• Data: 28 a 30/9
• Local: Universidade Federal do Paraná, Praça Santos Andrade, nº 50, Curitiba, PR

Tema

Novos caminhos do Direito Penal e do Direito Processual Penal a partir da Constituição da República: a resistência democrática à violação dos direitos e garantias individuais

Programação

28/9

8h - Entrega das credenciais

9h – 1ª Conferência de abertura: resistência democrática e movimento antiterror legal

René Ariel Dotti (UFPR – Curitiba)

10h – 1º Painel: Constituição e Movimento Antiterror

• Marcelo Leonardo (UFMG – Belo Horizonte)
• Luiz Guilherme Vieira (UCAM – Rio de Janeiro)
• Nilton Bussi (UFPR – Curitiba)

12h – Almoço

15h – 2º Painel: Constituição e Sistemas Processuais Penais

• Geraldo Prado (UFRJ/UNESA – Rio de Janeiro)
• Maurício Zanoide de Moraes (USP – São Paulo)
• Fauzi Hassan Choukr (UNIBAN – São Paulo)

17h – 3º Painel: Constituição, Sociedade de risco e Direito Penal

• Claudio Brandão (UFPE – Recife)
• Salo de Carvalho (PUCRS – Porto Alegre)
• Rolf Koerner Junior (UFPR – Curitiba)

20h – 2ª Conferência: punibilidade das pessoas coletivas: problemas jurídicos atuais

Jorge de Figueiredo Dias (Universidade de Coimbra - Portugal)

29/9

9h – 3ª Conferência: a estrutura inquisitorial do Processo Penal da América-Latina

Eugenio Raul Zaffaroni (UBA – Buenos Aires)

10h – 4º Painel: Constituição, Segurança, Justiça e Direito Penal

• Luiz Alberto Machado (UFPR – Curitiba)
• Paulo Cesar Busato (UEPG – Ponta Grossa)
• Walter Bittar (UEL – Londrina)

12h – Almoço

15h - 5º painel: Constituição e novos rumos do Direito Processual Penal

• Alexandre Wunderlich (PUCRS – Porto Alegre)
• Paulo Rangel (UCAM – Rio de Janeiro)
• João Gualberto Garcez Ramos (UFPR – Curitiba)

17h – 6º Painel: Rumos da teoria do crime a partir da Constituição da República

• Juarez Cirino dos Santos (UFPR – Curitiba)
• Nilo Batista (UERJ/UCAM – Rio de Janeiro)
• Cezar Roberto Bittencourt (CESUPA – Porto Alegre)

20h – 4º Conferência: Princípio da legalidade e causas de justificação

Manuel da Costa Andrade (Universidade de CoimbrA – Portugal)

30/9

9h – 5º Conferência: Direito Penal do inimigo: quem é o verdadeiro inimigo?

Julio Maier (UBA – Buenos Aires)

10h – 7º Painel: Constituição e princípios do Direito Processual Penal

• Aury Lopes Junior (PUCRS – Porto Alegre)
• Adelino Marcon (UNIVEL – Cascavel)
• Maria Thereza Rocha de Assis Moura (USP – São Paulo)

12h – Almoço

15h – 8º Painel: investigação preliminar democrática

• Eugênio Pacelli de Oliveira (UFMG/DOM ELFER – Belo Horizonte)
• Maria Elizabethe Queijo (USP – São Paulo)
• Amilton Bueno de Carvalho (TJRS – Porto Alegre)

17h – 9º Painel: Emenda 45/04, Direito Penal e Processo Penal

• Heloísa Estellita (CEUB – Brasília)
• Guilherme Marinho (PUCMINAS – Belo Horizonte)
• Alexandre Morais da Rosa (UNIVALI – Itajaí)

20h - 6º Conferência: O futuro democrático do Direito Penal e do Processo Penal

Marcio Thomaz Bastos (Ministro da Justiça)

(41) 3310-2690 ou 3310-2728