Fraudes e crimes patrimoniais na empresa e relações de trabalho

Seminário

Fraudes e crimes patrimoniais na empresa e relações de trabalho

Data: 10/10
Horário: 9h às 17h
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Tornou-se comum a ocorrência de furtos em empresas, seja de materiais e produtos, seja de propriedade intelectual. Neste seminário, advogados especialistas no assunto discutirão as conseqüências cíveis, trabalhistas e criminais dessas ocorrências, com o objetivo de minimizar e evitar prejuízos às empresas.

Público-alvo

Profissionais de recursos humanos, departamento pessoal, advogados e contadores.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h20

- Oderley Oliveira Couto
Advogado do escritório Martins Miguel e Padulla Gouveia Advogados, graduado pela Universidade Paulista - UNIP em dezembro/2003. Especialista em direito e processo do trabalho pela universidade Mackenzie em 2008. Iníciou sua carreia profissional em 2001 como consultor nas áreas trabalhista e previdenciária da IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas. Ingressou no escritório em 2009 atuando no consultivo trabalhista e previdenciário.

Das medidas de prevenção do patrimônio da empresa.

Os direitos personalíssimos dos empregados.

Limitações do empregador.

Como proceder revista íntima;
Como instalar câmeras de monitoramento;
Como agir em caso de furto, de modo a não atingir a honra do empregado.

10h20 às 10h30 - Perguntas e Discussão

10h30 às 10h45 - Coffee Break

10h45 às 11h50

Paula Teixeira Garcia Civolani
Advogada formada pela Universidade Mackenzie em 1993; Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica em 2004; Pós-graduada em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho em 1997 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professora em diversos cursos de pós-graduação e em cursos preparatórios para concurso público. Coordenadora da área trabalhista da Advocacia Salomone.

Da necessidade de políticas de prevenção de furtos na empresa.

Dados sobre prejuízo.

Questão disciplinar.

11h50 às 12h - Perguntas e Discussão

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 15h

Leonardo Sica
Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1996), sócio do escritório Sica, Tangerino, Quito Advogados. Doutor (2008) e Mestre (2002) em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP); Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo. Autor dos livros Justiça restaurativa e mediação penal (Lumen Juris, 2007) e Direito penal de emergência e alternativas à prisão (Revista dos Tribunais, 2002); Coordenador e coautor do livro Responsabilidade penal na atividade econômico-empresarial (Quartier Latin, 2010); Coautor do Código Penal Interpretado da Editora Manole (1ª edição, 2011); Coautor do livro Reforma Criminal (Revista dos Tribunais, 2004) e do Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional (Saraiva, 2007, redator de verbetes na matéria penal); Coordenador da Revista Ultima Ratio (editora Lumen Juris), publicação voltada para estudos e pesquisas acerca da questão criminal e autor de diversos artigos na área criminal; Foi diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (2002) e coordenador da comissão de novos advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo .

Furto, apropriação indébita e outras fraudes.

Da Fase Pré-Processual: instauração do procedimento administrativo; investigação e conclusão final (relatório).

Da Fase Processual: arquivamento ou deflagração da ação penal.

Competência do Juízo;
Trâmites formais;
Princípios Constitucionais;
Sentença condenatória ou absolutória.

15h às 15h10 - Perguntas e Discussão

15h10 às 15h25 - Coffee break

15h25 às 16h50

- Cibelle Linero Goldfarb
Mestrado em Direito do Trabalho - Universidade de São Paulo (2006). Pós-graduação em Direito Constitucional - Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo (2002). Pós-graduação em Direito do Trabalho - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Graduação em Direito - Universidade Mackenzie (1996). Sócia do escritório BM&A Advogados.

- Cristina Andrade Ortolan
Graduação em Direito - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada do escritório BM&A Advogados.

Das lides trabalhistas relacionadas ao furto.
Pedidos de reversão da justa causa, de descaracterização de despedida do empregado flagrado e de danos morais por despedida injuriosa.

Do inquérito para apuração de falta grave nas hipóteses de furto cometido por empregado estável.
Das provas produzidas na apuração da justa causa que ajudam a defesa.
Das decisões por furto de pequeno valor, descaracterização de demissão quando o empregado é coagido a pedir demissão mediante ameaça de ser processado por furto, etc.

16h50 às 17h - Perguntas e Discussão

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização