VIII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública

VIII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública

Data: 22 e 23/11
Horário: 8h às 18h (22/11) e 9h às 17h30 (23/11)
Local: Auditório do Conselho Federal da OAB (setor Autarquia Sul, Quadra 05, Lote 01, Bloco M, Brasília/DF)

No ano em que a Lei de Improbidade Administrativa completa 20 anos, Fórum contará com palestras sobre a sua eficácia e aplicação.

Tradicional evento da agenda jurídica nacional, o Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública chega a sua oitava edição nos dias 22 e 23/11, no auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília.

O evento é reconhecido por promover importantes debates sobre a eficiência dos mecanismos de resposta, prevenção e repressão à corrupção e contar com palestrantes de renome e diversas personalidades jurídicas, professores e profissionais de instituições e da administração pública.

A abertura será realizada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, com o tema "Jurisdição Constitucional e o Combate à Corrupção". O ministro foi presença de destaque em todas as sete edições anteriores do Fórum.

Além de Ayres Britto, o 8º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública terá como palestrantes Weder de Oliveira, Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União, Mário Vinícius Claussen Spinelli, Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União, Waldir João Ferreira da Silva Júnior, Corregedor-Geral da União, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Joelson Dias, Ex-Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, Miriam Mabel Ivanega, Doutora em Direito e Ciências Sociais pela Faculdad de Derecho Y Ciencias Sociales de la Universidad Nacional de Córdoba, entre outros. O encerramento ficará a cargo do Presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior (a confirmar), com o tema Advocacia: Função Essencial à Justiça e ao Combate à Corrupção.

Entre alguns temas das palestras destacam-se 20 anos da Lei de Improbidade Administrativa e a Luta por sua Eficácia e sua Aplicação, o Controle das Licitações e Contratos, o Processo Administrativo Disciplinar e as Sanções Administrativas no Combate à Corrupção, a Improbidade e seus Reflexos no Processo Eleitoral, as Medidas Preventivas na Tutela do Patrimônio Público, entre outros.

O 8º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública conta com o apoio da Editora Fórum; do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública - IBEFP; da Escola da Advocacia-Geral da União - AGU; da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON; da Associação Nacional do Ministério Público de Contas - AMPCON; da Associação Nacional dos Auditores de Contas - AUDICON; da Controladoria-Geral da União - CGU; do Conselho de Dirigentes de Controle Interno - DICON, e pelo Conselho Federal da OAB.

As inscrições já estão abertas.

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