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Curso

Direito das sucessões

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Atualizado às 10:40


Direito das sucessões

  • Data: 15, 17, 22 e 24/10
  • Horário: 19h
  • Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP)

Programa

15/10

Sucessão legítima - Parte I.

- Da nova ordem de vocação hereditária.

  • O novo art. 1.829 versus o antigo art. 1.603. Histórico. Evolução da ordem de "chamamento". Ordenações Filipinas. Código Beviláqua. Código Reale.

- Sucessão do descendente.

  • Sucessão do descendente em concorrência com cônjuge sobrevivente. Importância do regime de bens para a concorrência. Concorrência do cônjuge só com descendentes do de cujus, com descendentes comuns e com descendência híbrida.

- Sucessão do ascendente.

  • Concorrência do cônjuge com ascendentes do de cujus. Irrelevância do regime de bens.

- Sucessão exclusiva do cônjuge.

  • Irrelevância do regime de bens. Revogação do usufruto vidual. Direito real de habitação.

- Dr. Gustavo Rene Nicolau

17/10

Sucessão legítima - Parte II.

- Dos herdeiros necessários.

  • A situação do companheiro.

- Do direito de representação.

  • Conceito, requisitos, hipóteses e consequências.

- Sucessão do colateral.

  • Única hipótese de representação colateral. Concorrência de tio versus sobrinho do de cujus. Colaterais unilaterais e bilaterais.

- Sucessão do companheiro.

  • Base de cálculo para a concorrência. Concorrência do companheiro só com descendentes do de cujus, descendentes comuns, descendência híbrida e demais herdeiros. Direito real de habitação.

- Dr. André Borges de Carvalho Barros

22/10

Sucessão testamentária - Parte I.

- Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários.

- Das substituições.

  • Vulgar, recíproca e fideicomissária.

- Da deserdação.

  • Comparação com indignidade.

- Da redução das disposições testamentárias.

- Dr. Gustavo Rene Nicolau

24/10

Sucessão testamentária - Parte II.

  • Do testamento em geral.
  • Da capacidade de testar.
  • Das formas ordinárias de testamento: público, cerrado e particular.
  • Dos testamentos especiais: marítimo, aeronáutico e militar.
  • Do codicilo.
  • Das disposições testamentárias.
  • Dos legados.

- Dr. João Ricardo Brandão Aguirre

Coordenação

- Dr. Gustavo Rene Nicolau

Carga horária

8 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 100,00

Assinante: R$ 100,00

Estudante Graduação: R$ 120,00

Não Associado: R$ 150,00

Realização

  • AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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