V Jornada Paulista de Direito Tributário e Processual Tributário

• Data: 23/11
• Horário: 9 às 17h
• Local: EPD - Salão Nobre

Apresentação

A EPD - Escola Paulista de Direito realizará no dia 23/11, no Salão Nobre da Instituição, a V Jornada Paulista de Direito Tributário, sob a coordenação da professora Renata Elaine Silva.

Seguindo a tendência de sucesso alcançado nos últimos anos a V Jornada Paulista de Direito Tributário consolidou-se no cenário brasileiro entre os melhores encontros de Direito Tributário de São Paulo.

O evento reúne a tradição da EPD e a modernidade de um encontro dinâmico e descontraído que aborda temas polêmicos e controvertidos analisados e debatidos pelos melhores juristas da atualidade, contribuindo assim com o conhecimento necessário para o desenvolvimento do operador do direito.

Este ano o evento abordará temas polêmicos controvertidos debatidos nos tribunais administrativas e judiciais. Confira a programação na íntegra e inscreva-se agora. As vagas são limitadas.

Objetivo

Objetivo da V Jornada Paulista de Direito Tributário é debater as recentes alterações que se apresentam no Direito Tributário, proporcionando aos participantes: atualização, reflexão e conhecimento jurídico de excelente qualidade.

Público-alvo

O público é formado por Advogados, Contadores (Contabilistas), Procuradores, Magistrados, Promotores Públicos, Professores Universitários, Servidores Públicos, Consultores e demais operadores do direito que atuem ou tenham interesse na área tributária.

Coordenação acadêmica

- Renata Elaine Silva
Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário pelo IBET; Coordenadora da área de Direito Tributário, Financeiro e Econômico da Escola Paulista de Direito - EPD e Advogada e Consultora.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 9h05 - Boas Vindas

9h15 às 10h30 - Palestra de Abertura: O Papel dos Tribunais Superiores no Cenário Jurídico Tributário.

10h30 às 11h - Coffee Break

11h às 12h30 - 1º Painel: "Jurisprudência dos Tribunais".

11h - "Responsabilidade Tributária dos Sócios e a Evolução Jurisprudencial"

11h30 - "Guerra Fiscal: Análise da Proposta de Súmula Vinculante 69"

12h - "Tributação de Lucro das Controladas e Coligadas no Exterior e a Posição do STF"

12h30 às 14h - Almoço

14h às 15h30 - 2º Painel: "Temas Polêmicos sobre Tributação"

14h - "Normas Anti-Elisivas e Planejamento Tributário: Abuso de Forma e Abuso de Direito"

14h30 - "Segurança Jurídica e a Modernização da Fiscalização Tributária pelos meios Digitais"

15h - "A Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária: da Exclusão das Verbas de Caráter Indenizatório"

15h30 às 15h45 - Coffee Break

15h45 às 17h - 3º Painel: "A Jurisprudência dos Tribunais Administrativos"

15h45 - "O Crédito de ICMS e a Boa-Fé no Posicionamento do TIT"

16h10 - "Aspectos Relevantes sobre o Ágio e o Posicionamento do CARF"

16h30 - "O Efeito Vinculante das Decisões do STF nos Tribunais Administrativos"

17h - Encerramento.

Investimento

Pagamento na Central de Relacionamento:

R$ 85,00 (Oitenta e cinco reais)

Pagamento via PagSeguro:

R$ 85,00* (Oitenta e cinco reais)

*pagamento em até 2X sem juros no Cartão de Crédito;

Atenção parceiros EPD, alunos e ex-alunos da pós-graduação EPD e interessados na Pós-Graduação EPD

- Parceiros (convênios): R$ 76,50

- Alunos e ex-alunos (compra avulsa): R$ 76,50

- Novos alunos (compra no ato da matricula da pós): R$ 76,50

Informações

Serão conferidos certificados de conclusão.