Incorporações e loteamentos imobiliários – aspectos práticos

Seminário

Incorporações e loteamentos imobiliários - aspectos práticos

Data: 11 e 12/12
Horário: 9h às 17h40 e 9h às 12h40
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

O mercado imobiliário está em plena atividade e o conhecimento dos aspectos práticos e legais dos negócios referente à incorporação e loteamentos imobiliários é de fundamental importância para aqueles que desejam investir ou atuar na área. O enfoque deste abrangente evento será atualizar os profissionais que atuam na área sobre as mais importantes questões que envolvem a matéria, bem como sobre o planejamento e adequações dos empreendimentos do ponto de vista legal.

Público-alvo

Gestores, diretores, assistentes jurídicos e demais profissionais da área imobiliária.

Programação

11/12

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h30

Incorporações e loteamentos imobiliários - introdução.

As incorporações imobiliárias são atividades exercidas com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial de edificações ou conjunto de edificações compostas de unidades autônomas, sob o regime de condomínio. Já os loteamentos consistem na subdivisão de uma área em lotes, destinados a edificações, com abertura de novas vias de circulação e de logradouros públicos ou de ampliação, modificação ou prolongamento dos existentes.

Conceitos e histórico;
Loteamento X incorporação - diferenças;
Loteamentos urbanos e rurais.
Legislação aplicável.

10h30 às 10h40 - Perguntas e comentários

10h40 às 10h50 - Coffee Break

10h50 às 12h20 - As oportunidades no mercado imobiliario.

Com a franca expansão do mercado imobiliário e o aquecimento dos investimentos nos país as oportunidades de negócios criam um ambiente sólido no cenário nacional.
Mercado imobiliário e seus contornos atuais - As obras sempre estiveram concentradas nos grandes centros de consumo e com alta concentração de renda. No entanto, hoje temos grandes empreendimentos também em outras Capitais.
Planos de incentivo do Governo Federal;
Minha casa, minha vida;
Mercado de shopping centers, edifícios de escritórios comerciais e edifícios de apartamentos residenciais de alto padrão;
Parcerias público privadas.

12h20 às 12h30 - Perguntas e comentários

12h30 às 14h10 - Almoço

14h10 às 15h30

Planejamento e adequação do empreendimento quanto aos aspectos legais.

Requisitos no cartório de registro de imóveis (regras/ documentos/ registros/ contratos);
Elaboração de projetos e memoriais para a efetiva implantação do empreendimento;
Elaboração do processo de regularização do empreendimento junto aos órgãos públicos;
Estudo de zoneamento urbano e rural;
Licenças de trânsito - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego.
A incorporação imobiliária e seus modernos instrumentos jurídicos.
Patrimônio de afetação,
Alienação fiduciária em garantia,
Cessão fiduciária de créditos

15h30 às 15h40 - Perguntas e comentários

15h40 às 16h - Coffee Break

16h às 17h30

Contratos imobiliários: Código de defesa do consumidor e Código civil.

Caracterização da relação de consumo

a) o fornecedor e o consumidor;

b) os produtos e os serviços.

Conseqüências da aplicação do direito do consumidor e do Código Civil aos contratos imobiliários

a) o controle e os efeitos obrigacionais da publicidade;

b) as práticas e as cláusulas abusivas;

c) os vícios e os defeitos dos produtos e dos serviços e as disposições do atual CC.

Mecanismos de proteção dos adquirentes das unidades imobiliárias.

a) possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica;

b) a solidariedade na cadeia de fornecimento.

17h30 às 17h40 - Perguntas e comentários

12/12

9h às 10h30

As incorporações imobiliarias, suas formas mais eficientes de tributação e a estruturação de financiamentos por meio de cris - caracteristicas e tributacao.

O efervescente mercado imobiliário apresenta alto índice de desenvolvimento comercial e econômico, atrai atenções e grandes investimentos no setor. Neste painel iremos abordar a análise de custos e benefícios atrelados as operações no mercado financeiro e de capitais, além de estratégias para investimentos seguros e rentáveis.
Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e outras formas de securitização;
Estratégias de relacionamento com investidores;
Linhas de financiamento a longo prazo;
As instituições financeiras publicas e privadas.
Apresentação de cases.

10h30 às 10h40 - Perguntas e comentários

10h40 às 10h55 - Coffee Break

10h55 às 12h30 - Como a justiça brasileira tem atuado na solução de casos conflituosos.

Questões jurídicas relevantes relacionadas à comercialização.
Casos de falecimento do incorporador;
Registro da incorporação imobiliária e rescisão do contrato;
Loteamentos e o poder público;
A pessoa física que realize empreendimento com características de incorporação imobiliária ou loteamento poderá ser submetida ao regime de equiparação à pessoa jurídica para efeitos fiscais;
Construções irregulares e a não liberação de alvarás e habite-se e responsabilidades;
Construções em loteamentos de condomínios fechados.
Apresentação de cases.
Posicionamentos dos tribunais.

12h30 às 12h40 - Perguntas e comentários

12h30 às 12h40 - Encerramento

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

*Inclusos : 11 de dezembro - material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks. 12 de dezembro - material de apoio (certificado, crachá e apostila) e um coffee break.

Realização