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Seminário - ABETEL 2005 - Tributação em Telecomunições

sexta-feira, 30 de setembro de 2005

Atualizado às 13:28

 

Seminário

 

ABETEL 2005 - Tributação em Telecomunicações

 

  • Data: 4/10
  • Local: Hotel Sofitel, av. Atlântica, 4240, RJ

 

Programação

 

 

 8h30 - Cadastramento

 

 

 9h - Conferência de Abertura: Tributação no Setor de Telecomunicações / Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

 

Palestrante

 

José Delgado - Ministro do STJ

 

Presidente da Mesa

 

Antônio Rabelo - Gerente Tributário da Telemar e Presidente da Abetel

 

 

 10h15 - Coffee-Break

 

 

 10h30 - Painel de Debates: Competência Tributária e Serviços não medidos de Telecomunicação

 

Palestrantes

  • Gustavo Brigagão - sócio de Ulhôa, Canto, Rezende e Guerra Advogados
  • Marco Aurélio Greco - advogado, professor dos cursos de especialização da FGV e doutor em Direito pela PUC/SP

Presidente da Mesa

 

Armênio Correia - gerente da Consultoria Tributária do Escritório Gaia, Silva & Rolim e Associados e Diretor da Abetel

 

 

 11h45 - Painel de Debates: Aspecto Espacial da Tributação em cartões, fichas e assemelhados / Convênio 55/05

 

Palestrantes

  • Sacha Calmon - professor titular da UFRJ, advogado e doutor em Direito Público pela UFMG
  • Newton Oller de Mello - Secretaria Estadual de Fazenda de São Paulo

Presidente da Mesa

 

Rodrigo Ferreira - gerente tributário da Telemig e Amazônia Celular e Diretor da Abetel

 

 

 13h - Almoço com Renato Guerreiro (Guerreiro Teleconsult) e Ricardo Distler (Accenture) / Necessidade de Aperfeiçoamento do Modelo Brasileiro de Telecomunicações

 

Presidente da Mesa

 

Fernando Ceylão - diretor comercial da Globalstar do Brasil e diretor da Abetel

 

 

 15h - Painel de Debates: Contraprestação pelo uso do solo urbano

 

Palestrantes

  • Pedro Lunardelli - mestre e doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP, Juiz do TIT/SP e advogado
  • Francisco de Almeida e Silva - Secretário Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro

Presidente da Mesa

 

Antônio Rabelo - gerente tributário da Telemar e Presidente da Abetel

 

 

 16h15 - Coffee-Break

 

 

 16h30 - Painel de Debates: Voz sobre IP / Aspectos Regulatórios e Tributários

 

Palestrantes

  • Fernando Botelho - Juiz de Direito da Vara Tributária de Belo Horizonte
  • Walter Ceneviva - coordenador da pós-graduação em Telecomunicações do IPJUR e advogado

Presidente da Mesa

 

Representante da Brasil Telecom

 

 

 17h45 - Encerramento

 

 

 18h - Coquetel

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONE

 

(21) 2451 - 9905