Seminário - ABETEL 2005 - Tributação em Telecomunições

Seminário

ABETEL 2005 – Tributação em Telecomunicações

Data: 4/10
Local: Hotel Sofitel, av. Atlântica, 4240, RJ

Programação

8h30 – Cadastramento

9h – Conferência de Abertura: Tributação no Setor de Telecomunicações / Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Palestrante

José Delgado – Ministro do STJ

Presidente da Mesa

Antônio Rabelo – Gerente Tributário da Telemar e Presidente da Abetel

10h15 – Coffee-Break

10h30 – Painel de Debates: Competência Tributária e Serviços não medidos de Telecomunicação

Palestrantes

Gustavo Brigagão – sócio de Ulhôa, Canto, Rezende e Guerra Advogados
Marco Aurélio Greco – advogado, professor dos cursos de especialização da FGV e doutor em Direito pela PUC/SP

Presidente da Mesa

Armênio Correia – gerente da Consultoria Tributária do Escritório Gaia, Silva & Rolim e Associados e Diretor da Abetel

11h45 – Painel de Debates: Aspecto Espacial da Tributação em cartões, fichas e assemelhados / Convênio 55/05

Palestrantes

Sacha Calmon – professor titular da UFRJ, advogado e doutor em Direito Público pela UFMG
Newton Oller de Mello – Secretaria Estadual de Fazenda de São Paulo

Presidente da Mesa

Rodrigo Ferreira – gerente tributário da Telemig e Amazônia Celular e Diretor da Abetel

13h – Almoço com Renato Guerreiro (Guerreiro Teleconsult) e Ricardo Distler (Accenture) / Necessidade de Aperfeiçoamento do Modelo Brasileiro de Telecomunicações

Presidente da Mesa

Fernando Ceylão – diretor comercial da Globalstar do Brasil e diretor da Abetel

15h – Painel de Debates: Contraprestação pelo uso do solo urbano

Palestrantes

Pedro Lunardelli – mestre e doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP, Juiz do TIT/SP e advogado
Francisco de Almeida e Silva – Secretário Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro

Presidente da Mesa

Antônio Rabelo – gerente tributário da Telemar e Presidente da Abetel

16h15 – Coffee-Break

16h30 – Painel de Debates: Voz sobre IP / Aspectos Regulatórios e Tributários

Palestrantes

Fernando Botelho – Juiz de Direito da Vara Tributária de Belo Horizonte
Walter Ceneviva – coordenador da pós-graduação em Telecomunicações do IPJUR e advogado

Presidente da Mesa

Representante da Brasil Telecom

17h45 – Encerramento

18h – Coquetel

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES