A sociedade limitada no novo Código Civil

CURSO

A SOCIEDADE LIMITADA NO NOVO CÓDIGO

CIVIL

OBJETIVO:

As sociedades limitadas sofreram profundas alterações dentro do novo Código Civil. Isto exigirá dos advogados o máximo de conhecimentos para orientarem seus clientes na constituição de empresas e a realizarem as adaptações necessárias nos contratos já existentes. O evento objetiva indicar este processo.

Data: 29 de maio de 2003
Horário: 9h às 17h
Local: Grandarrell Hoels, Rua espírito Santo, 901, Centro - Belo Horizonte / MG

PROGRAMAÇÃO:

9h - Entrega de credenciais

9h30 - I PARTE: A Sociedade Limitada

1. Estrutura Orgânica

- Assembléia Geral ou reunião de quotistas

- Obrigatoriedade, convocação, quorum e deliberações - publicidade - exceções

- Conselho Fiscal, caráter facultativo, eleição e funções

2.As deliberações dos sócios em assembléias ou reuniões

3. A questão da sociedade de marido e mulher

4. A cessão de quotas

5.A exclusão de sócios

6.A penhora das quotas

7.Aumento e redução do capital social

8.O direito de retirada de sócio

9.A administração da Sociedade: exercida por sócios ou administrador designado

10.Posse e destituição dos administradores

11.Responsabilidades dos sócios e administradores

12.Os prazos da lei anterior; a validade dos negócios e atos jurídicos constituídos antes da entrada em vigor do NCC - Prazo de adaptação à nova lei.

13. Aspectos registrais

16h - COFFEE BREAK

16h15 às 17h - II PARTE

Apresentação dos modelos de contrato já adequados ao NCC elaborados pelo instrutor e debates sobre questões tratadas no estudo "Comentários à Lei das Sociedades Limitadas".

Apresentador: Leslie Amendolara - Advogado especializado em direito empresarial, membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, diretor do IBEF-SP.

A QUEM SE DESTINA

Advogados, empresários consultores, auditores e demais interessados.

MATERIAL DIDÁTICO

Além do estudo "Comentários às sociedades limitadas" e de modelos de contratos será distribuída uma apostila. Serão distribuídos ainda dois modelos de contrato de sociedade limitada, adequados às normas do nCC.

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