Créditos acumulados do ICMS/SP - apropriação, formação e utilização sistemática de custeio e utilização do Ecred-Ac

Créditos acumulados do ICMS/SP - apropriação, formação e utilização sistemática de custeio e utilização do Ecred-Ac

• Data: 30/1
• Horário: 9h às 18h
• Local: The Landmark Residence (Alameda Jaú, 1607, Cerqueira César, SP)

Objetivo

Focalizar os créditos admissíveis do ICMS, a sua formação, acumulação e formas de sua utilização, conforme alterações em vigor a partir de 01/04/10, cuja apuração pela sistemática de custeio passa a ser obrigatória a partir de 2013, bem como trazer vários esclarecimentos acerca da nova forma de controle eletrônico dos créditos acumulados (Ecred-AC).

Público-alvo

Contabilistas, controllers, administradores, economistas, assessores, auditores, consultores, advogados e profissionais envolvidos com as áreas fiscal, tributária e financeira das empresas.

Programa

Créditos Admissíveis do ICMS:

• Insumos
• Mercadorias para revenda
• Ativo permanente
• Material de uso e consumo
• Energia elétrica e serviços de comunicação
• Frete
• Combustível
• Transportadoras
• Aquisição de empresas do Simples Nacional
• Crédito extemporâneo

Crédito Acumulado:

• Formação
• Geração e apropriação
• Condições
• Transferência para outros contribuintes
• Compensação do imposto com crédito acumulado
• Liquidação de débito fiscal com crédito acumulado
• Devolução e reincorporação

Sistema eletrônico de apuração do ICMS relativo ao custo das saídas de mercado rias e prestações de serviços:

• Portaria CAT 83/09: Comentários sobre a nova sistemática de apuração dos créditos por meio dos custos efetivos e algumas observações sobre o preenchimento de suas Fichas.
• Portaria CAT 207/09: Comentários sobre o sistema de apuração simplificada (créditos de até R$ 100.000,00): Comentários sobre o preenchimento de suas Fichas.
• Portaria CAT 118/10: Comentários sobre o sistema de apuração simplificada: Comentários sobre a apuração e apresentação dessas informações e do cumentos, relativos ao crédito acumulado gerado no período de abril de 2010 a março de 2012, de forma alternativa e também simplificada (DGCA).

Ecred-Ac:

• Portaria CAT-26/10: Comentário sobre a nova sistemática do Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado - e-CredAc, que substitui o DCA.

Transferência de crédito decorrente do ativo imobilizado

Instrutor

- Luís Fernando da Silva
Especialista em direito tributário e empresarial. Sócio do Escritório Magalhães Peixoto Consultores e Advogados Associados. Membro do Conselho Científico da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. Atuante em consultoria de grandes empresas e de órgãos públicos e professor de cursos profissionalizantes e de pós-graduação/MBA. Autor de diversas obras sobre impostos indiretos, inclusive o livro Substituição tributária do ICMS no Estado de São Paulo (APET/MP Editora, 2009).

*Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Realização