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3° Congresso Internacional do Direito da Energia

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segunda-feira, 10 de outubro de 2005

Atualizado às 15:03


3° Congresso Internacional
do Direito da Energia

Setor de Energia e as Novas Propostas Nacionais e Internacionais

  • Data: 27 e 28/10
  • Horário: das 9h às 18h
  • Local: FIESP, avenida Paulista, 1313, 15º andar, SP

Objetivo

  • apresentar assuntos legais e regulatórios do setor de energia
  • discutir os aspectos legais das propostas da nova legislação para o gás natural e buscar informações internacionais sobre GNL
  • apresentar um panorama dos assuntos internacionais do setor de energia, especialmente, de energia elétrica, gás natural e petróleo.

Programação

27/10

8h30 - Credenciamento

9h - Abertura Oficial

Autoridades

  • Ministro Sydney Sanches - Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da FIESP
  • Maria D'Assunção Costa, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice advogados - Instituto Bras. de Estudos do Direito da Energia - IBDE

11h - Participação Especial Segurança Jurídica em Projetos de Integração Energética

Teodoro Kreckler - Comitê de Integração Energético da ARPEL

14h - 1º Painel - Gás Natural e a Futura Legislação

Coordenação de Mário Jorge da Silva - Departº de Gás Natural do MME

  • Projeto de Lei nº 226/2005 - Lei do Transporte de Gás Natural

Senador Rodolfo Tourinho Neto

  • GNL - Regulação Internacional - Paradigmas para o Brasil

Ieda Correia Gomes - New Ventures - Global LNG - BP

  • Visão Panorâmica da Indústria do Petróleo e Gás na Nigéria

Madaki Ameh - Shell Nigéria

  • Gasodutos Transnacionais - Financiamentos e Mitigação de Riscos

Stephen Adegun - Nigerian National Petroleum Corporation - NNPC

28/10

9h - 2º Painel - Energia Elétrica

Coordenação de Márcio Pereira Zimmermann - Planejtº Energético do MME

  • Anatomia da Tarifa de Energia Elétrica no Brasil

Cesar Antonio Gonçalves - Superintendência de Regulação Econômica da ANEEL

  • O Poder Judiciário e as Revisões Tarifárias - Cenário Atual

Ricardo Brandão Silva - Procurador Geral Substituto da ANEEL

11h - 3º Painel - Petróleo

Coordenação do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP

  • O Petróleo no Contexto Nacional - Desafios Futuros

Ildo Luís Sauer - Universidade de São Paulo - USP e Petrobras

14h - 4º Painel - Regulação e Arbitragem no Setor de Energia

Coordenação de Laurence Ferro Gomes Raulino - Procurador Federal da AGU

  • Arbitragem no Setor de Energia

Carmen Tibúrcio - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

  • Precedentes Internacionais de Arbitragem no Setor de Energia

Peter Vermillion - Thompson & Knight LLP

16h - 5º Painel - A China e o Setor de Energia - Uma Visão Estratégica

  • Amauri Porto Oliveira - Instituto de Estudos Avançados da USP
  • Jayme Martins - Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China
  • Márcio P. Ferreira M. Abdenur - Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China

Coquetel de Encerramento


INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONES

(11) 3150-7702 ou 5531-0847