1ª Semana do Direito Desportivo

1ª Semana do Direito Desportivo

Unilasalle e Instituto Gaúcho de Direito Desportivo

OBJETIVO:

O Direito Desportivo é um novo ramo do Direito que trata das relações jurídicas que circundam a prática desportiva. Por não ser uma matéria ministrada nas Faculdades de Direito e por ser de grande interesse social e mercadológico, esta iniciativa visa a proporcionar aos profissionais advogados e aos estudantes de direito uma visão geral do assunto. A temática ainda é de interesse destacado para os profissionais e acadêmicos das demais áreas ligadas ao esporte.

Datas: 14, 15 e 16 de maio
Horário: Quarta-feira, das 19h às 22h15; quinta-feira, das 18h às 22h; e sexta-feira, das 18h às 22h30
Local: Salão de Atos do Centro Universitário La Salle, Canoas - RS
Carga Horária: 12 horas

PROGAMAÇÃO:

14/5

19hàs 19h45 - Transformação do clube em empresa (Dr. Luiz R. Martins Castro)
19:45 às 20:15 - Debate e perguntas;
20:15 às 20:30 - Coffe Break;
20:30 às 21:15 - O torcedor como consumidor (Dr. Felipe Ezabella);
21:15 às 21:45 - Debate e perguntas;

15/5

18h às 18h45 - Aspectos Gerais da Lei Pelé (Dr. Luiz Felipe Santoro);
18h45 às 19h15 - Debate e perguntas;
19h15 às 20h - Últimas modificações da Lei Pelé (MP 79/01) (Dr. Gustavo Vieira de Oliveira);
20h às 20h30 - Debates e perguntas;
20h30 às 20h45 - Coffe break;
20h45 às 21h30 - Direito Trabalhista dos atletas profissionais (Dr. Décio Neuhaus);
21h30 às 22h - Debate e perguntas

16/5

18h às 18h45 - Conflito entre normas da Fifa e normas internas (Dr. Paulo Rogério Amoretty);
18h45 às 19h15 - Debate e perguntas;
19h15 às 20h - Passe x cláusula penal e multa rescisória (Dr. George Wieck e Jorge Petersen);
20h às 20h30 - Debate e perguntas;
20h30 às 21h45 - Coffe break;
20h45 às 21h30 - Justiça Desportiva (Dr. Geraldo Recktenvald);
21h30 às 22h - Debate e perguntas.