Migalhas

Terça-feira, 7 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Curso

Tributação nas Importações


Curso Especial

Tributação nas Importações

Incluindo: ICMS - Alíquota Unificada de 4% nas operações Interestaduais

  • Data: 28/2
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 533, Cerqueira César, SP)

Objetivo

Proporcionar aos participantes o tratamento tributário aplicável às operações de Importação em suas principais modalidades, especialmente no que se refere ao ICMS/IPI/PIS/COFINS. No evento serão também abordados os aspectos e implicações decorrentes da nova alíquota do ICMS de 4%, em vigor desde o dia 01.01.2013.

Público-alvo

Profissionais das áreas de Comércio Exterior, Contábil, Fiscal, Jurídica, Financeira e demais interessados no assunto.

Programação

  • Considerações sobre o Imposto de Importação
  • Incidência
  • Contribuintes
  • Equiparação do Importador a Contribuinte do IPI
  • Base de cálculo: valor aduaneiro, valor tributável do IPI, ICMS calculado por dentro, fórmulas do PIS/PASEP, despesas aduaneiras e taxas que compõem a base de cálculo
  • Alíquotas aplicáveis
  • Classificação Fiscal das Mercadorias (NBM/SH, TEC e TIPI)
  • Formas e momentos de recolhimento dos Tributos e Contribuições
  • Importação por conta e ordem
  • Importação por encomenda
  • Análise dos principais benefícios fiscais concedidos na Importação
  • Créditos admissíveis
  • Declaração de exoneração do pagamento do ICMS
  • Drawback
  • Trânsito da mercadoria até o estabelecimento do Importador
  • Nota fiscal de entrada
  • Admissão temporária
  • Substituição da mercadoria importada

Instrutor

- Luís Fernando da Silva
Especialista em direito tributário e empresarial. Sócio do Escritório Magalhães Peixoto Consultores e Advogados Associados. Membro do Conselho Científico da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. Atuante em consultoria de grandes empresas e de órgãos públicos e professor de cursos profissionalizantes e de pós-graduação/MBA. Autor de diversas obras sobre impostos indireto.

* Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.

Realização

  • Sodepe Brasil

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Ganhadora :

  • Paola de Castro Esotico

TELEFONE

(11) 3872-7485 / 3871-0453

e-mail

contato@sodepebrasil.com.br

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Publicado em: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

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