Indenizações nas relações de trabalho

Seminário

Indenizações nas relações de trabalho

Data: 22/3
Horário: 9h às 17h10
Local: Av. Angélica, nº 2510, cjs. nº 31 a 34, Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

O crescente número de ações judiciais com pedidos de indenização - pelos mais variados motivos - com origem nas relações de trabalho, expõe as organizações à penas envolvendo somas vultosas. Considerando isso, este evento será concebido para proporcionar aos participantes uma melhor compreensão desse cenário, com o intuito de elencar e discutir alternativas que minimizem o impacto produzido pelos riscos da "indústria das indenizações".

Público-alvo

Executivos, administradores, advogados e demais profissionais responsáveis pela elaboração, negociação e acompanhamento de estratégias de prevenção e contenção de demandas trabalhistas de cunho indenizatório.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 9h45 - A indústria das indenizações:

Conceitos;
Principais causas das ações de indenização originadas nas relações de trabalho.
Diferença entre assédio moral e dano moral.
Recrutamento, seleção, investigação do trabalhador e o dano moral.

9h45 às 10h - Perguntas e Comentários

10h às 10h20 - Coffee Break

10h20 às 11h05 - Assédio moral / assédio sexual

Conceituação;
Apresentação de casos;
Medidas preventivas.
Discriminação contra portadores de deficiência.

11h10 às 11h20 - Perguntas e Comentários

11h20 às 12h10 -

Responsabilidade civil
Contratual / extracontratual;
Objetiva / subjetiva;
Excludentes;
Prevenção e previsão contratual: cláusulas mais frequentes;
liquidação do dano.
Dano moral coletivo e sua reparação

12h10 às 12h20 - Perguntas e Comentários

12h20 às 14h - Almoço

14h às 15h20 - Fatores de prevenção e danos

Conceituação;
Apresentação de casos;
Medidas preventivas.
Revista
Revista íntima;
Regulamento da empresa;
Correio eletrônico, internet e intranet.

15h20 às 15h30 - Perguntas e Comentários

15h30 às 15h50 - Coffee break

15h50 às 17h - Assédio sexual: implicações criminais

Crimes e penas;
Prova de assédio sexual no direito penal;
Generalidades sobre o processo penal;
Discriminação racial: aspectos penais;
Casos práticos.

17h às 17h10 - Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP e é presidente da Comissão de Estudos de Departamentos Jurídicos Empresariais da OAB/SP-Pinheiros. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização