Migalhas

Terça-feira, 7 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Curso

Teses revisionais de benefícios previdenciários e planejamento contributivo

Teses revisionais de benefícios previdenciários e planejamento contributivo

  • Data: 13/4
  • Horário: 13 às 16h
  • Local: Alameda Santos, 1470, 4º andar, conjs. 405/406 - Cerqueira César, SP

Ementa

O objetivo do curso é oferecer subsídios técnicos para profissionais do direito que atuem em matéria de benefícios previdenciários, a partir de considerações doutrinárias e práticas, no sentido de identificar precisamente as hipóteses de cabimento de revisão de benefícios.

Tendo em vista tais objetivos, o curso será estruturado conforme o programa que segue detalhado abaixo.

  • Revisões de benefícios e planejamento contributivo:
  • Artigo 58 ADCT
  • Direito Adquirido - nova decisão STF
  • Buraco Negro
  • Buraco Verde
  • ORTN
  • IRSM
  • 13° salário
  • Cotas de pensão
  • Pensão 100% do salário-de-benefício
  • Revisão de reajustes
  • Artigo 29, § 5º
  • Artigo 29, II
  • Teto ECs 20/98 e 41/03
  • Planejamento contributivo

Expositor

- Prof. Dr. Flávio Roberto Batista
Mestre e doutor em Direito USP e professor universitário concursado

Investimento

R$ 150,00

Realização

  • EPDS - Escola Paulista de Direito Social

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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TELEFONE

(11) 3283-3148

e-mail

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Publicado em: sexta-feira, 1 de março de 2013

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