Gestão legal de tercerização

Seminário

Gestão legal de tercerização

Data: 7/5
Horário: 9h às 12h
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

As atividades terceirizadas tem sido atualmente objeto de muitos debates entre os legisladores, havendo até mesmo polêmicas nas decisões judiciais sobre o tema. De qualquer forma, a terceirização é uma realidade no cotidiano das empresas, o que demanda a implantação de rotinas de controle das áreas terceirizadas, evitando que riscos fiscais e trabalhistas consumam os benefícios econômicos da terceirização.

Público-alvo

Diretores e gerentes de departamentos jurídicos e de recursos humanos de empresas de médio e grande porte.

Programação

Terceirização - Decisões judiciais e seus efeitos sobre os contratos de trabalho;
Legislação existente e projetos de lei sobre terceirização;
Contratos de terceirização: cláusulas que reduzem riscos;
Como implementar auditorias nos contratos de terceirização;
Gestão de contratos de terceirização e a checagem de procedimentos e documentação periódicos;
Riscos trabalhistas;
Riscos fiscais;
Implantação de modelos de gestão de contratos de terceirização;
Responsabilidade da empresa terceira (prestadora de serviços) e empresa contratante (tomadora de serviços);
Posicionamentos jurisprudenciais.

Palestrante

- Michel Olivier Giraudeau
Advogado desde 1990, graduado pela universidade Mackenzie/SP. Sócio do escritório Grunwald e Giraudeau Advogados Associados. Especialização em direito e processo do trabalho - PUC/SP. Mestrado em direito do trabalho - PUC/SP. Professor universitário.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila) e um coffee break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

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