11º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública

11º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública

Data: 23 e 24/5
Horário: ver programação
Local: Centro de Convenções Brasil 21, Brasília/DF

O Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública é um evento notável que se encontra em sua 11ª edição. Neste ano, o evento acontecerá nos dias 23 e 24/5, em Brasília/DF.

Em sua trajetória, reuniu profissionais de renome nacional para discutir temas e importantes abordagens do Direito Público, como Gestão Pública e Sustentabilidade, Contratação Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal, Licitações e o Novo Estatuto da Pequena e Microempresa e Desafios da Consensualidade na Administração Pública.

A reflexão acerca de responsabilidades compartilhadas entre poder público, a sociedade civil e o setor produtivo, diante da gestão de contratos e recursos públicos, requer novos parâmetros de análise e execução. Nesse sentido, o FCGP afirma o seu compromisso de contribuir para a qualidade da gestão pública brasileira por meio da produção e disseminação do conhecimento.

A 11ª edição reunirá importantes palestrantes como Carlos Ayres Britto, ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Marçal Justen Filho, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Mestre em Direito Público, Escritor, Consultor e Conferencista, Benjamin Zymler, Ministro do Tribunal de Contas da União, entre outros.

A proposta do FCGP é constituir importante canal de debates, no qual diversos pontos de vista do Direito Público são colocados em pauta, tornando-se um encontro indispensável para o conhecimento e atualização dos profissionais da Gestão Pública.

Programação

23/5 - quinta feira

9h - Credenciamento

9h30 - Abertura oficial

- Luís Cláudio Rodrigues Ferreira
Presidente e Editor da Fórum.

10h às 12h - Conferências de abertura

Perfil constitucional da licitação

- Carlos Ayres Britto
Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Regime Diferenciado de Contratações Públicas: experiências concretas

- Benjamin Zymler
Ministro do Tribunal de Contas da União.

12h às 14h - Intervalo para almoço

14h às 15h - Palestra: Licitações e contratos administrativos: novas e antigas questões

- Marçal Justen Filho
Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP.

15h às 16h30 - Painel de debates: Licitações internacionais

Mediador

- Cesar Augusto Guimarães Pereira
Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP.

Debatedores

- Luiz Henrique Werneck de Oliveira
Engenheiro Sanitarista. Sociólogo e Mestre em Engenharia. Diretor da MC Consulting.

- Rafael Wallbach Schwind
Advogado. Mestre e Doutorando em Direito pela USP.

- Sinuê Aliram de Souza
Advogado do Banco Mundial - Brasília. Especialista em Licitações.

- Tea Alania
Diretora de Desenvolvimento de Projetos da IOS Partners - Washington, DC. Consultora do Banco Mundial.

16h30 às 17h - Intervalo para café

17h às 18h30 - Painel: Planejamento das licitações

Cautelas e boas práticas na elaboração de Editais e Termos de Referência

- Cristiana Fortini
Controladora-Geral do Município de Belo Horizonte

Licitações sustentáveis: a definição do objeto

- Tatiana Camarão
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Professora da UNA. Advogada.

24/5 - sexta feira

9h às 10h - Palestra

Sistema de Registro de Preços: inovações e boas práticas

- Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Mestre em Direito Público. Escritor. Consultor. Conferencista.

10h às 10h40 - Palestras

Controle da gestão de pessoal: a experiência da CGU

- Claudio Antonio de Almeida Py
Diretor de Auditoria de Pessoal, Previdência, Trabalho e Tomada de Contas Especial da Controladoria-Geral da União.

- Henrique Cesar Sisterolli Kamchen
Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Pessoal e Benefícios e de Tomada de Contas Especial da Controladoria-Geral da União.

10h40 às 12h - Painel de Debate - Os vinte anos da Lei nº 8.666/93: avanços, retrocessos e perspectivas futuras

Temas

Entraves nas modalidades e procedimentos
Boas práticas
Responsabilidades e responsabilização
O avanço do RDC
Estímulo ao formalismo

Mediador

- Fabrício Motta
Doutor em Direito do Estado. Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás.

Debatedores

- Daniel Ferreira
Doutor e Mestre m Direito Administrativo. Advogado.

- Antônio Flávio de Oliveira
Procurador do Estado de Goiás.

12h às 14h - Intervalo para almoço

14h às 14h45 - Palestra

Gestão por competências na Administração Pública

- Rogério Leme
Graduado em Tecnologia Digital - Engenharia de Produção. MBA em Gestão de Pessoas pela Fundação Getúlio Vargas. Presidente da Leme Consultoria. Diretor de Estudos e Desenvolvimento Organizacional da ABRH-Nacional.

14h45 às 16h30 - Painel: Licitações e contratos: questões controvertidas

Inexigibilidade de licitação: a legitimidade do critério de "confiança" e a justificativa do preço

- Luciano Ferraz
Doutor e Mestre em Direito. Advogado. Parecerista.

A contratação de serviços de Tecnologia da Informação

- Augusto Sherman Cavalcanti
Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União.

16h30 às 17h00 - Intervalo para café

17h - Conferência de Encerramento

Responsabilidade da Administração pelo desfazimento da licitação e do contrato

- Edgar Guimarães
Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Advogado.

A organização reserva-se o direito de alterar a programação científica divulgada, sem aviso prévio, por razões supervenientes.

Carga horária

12 horas e 30 minutos