Rumos da terceirização no Brasil

Seminário

Rumos da terceirização no Brasil

Data: 24/5
Horário: 9h às 18h
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Com a modernização das relações do trabalho, discutir a legalidade da terceirização e torná-la um procedimento eficaz dentro da organização é um passo fundamental para evitar maiores transtornos. Assim, compreender as tendências da terceirização; sua aplicabilidade; como a audiência pública realizada recentemente poderá afetar nos próximos entendimentos; além dos efeitos das decisões judiciais sobre os contratos de trabalho são os objetivos deste seminário, onde estes e outros elementos da terceirização serão discutidos por especialistas no tema.

Público-alvo

Diretores e gerentes de departamentos jurídicos e de recursos humanos de empresas de médio e grande. porte.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10

- Nina Rosa Gil Reis
Bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia - turma 1982. Extensão universitária sobre temas atuais de direito do trabalho pela faculdade de direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em direito do trabalho e direito previdenciário. Sócia do escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados.

Tendências da terceirização no cenário nacional e o marco regulatório.

Aspectos discutidos na audiência pública recém-realizada no Tribunal Superior do Trabalho - TST;
Tendências jurisprudências do Tribunal Superior do Trabalho sobre o tema.
Considerando que a terceirização tem que ser conveniente dentro da lógica competitiva, o que dizem os especialistas sobre os novos paradigmas da terceirização?

10h10 às 10h20 - Perguntas e Comentários

10h20 às 10h40 - Coffee Break

10h40 às 11h50 - Aspectos legais das subcontratações.

Terceirização lícita: requisitos e vantagens;
Diferenciação entre atividade fim e meio e como o TST vem analisando a questão;
Serviços especializados;
Decisões judiciais e posicionamentos jurisprudenciais.

11h50 às 12h - Perguntas e comentários

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h40 - Setores que mais praticam as terceirizações e os maiores entraves jurídicos.

Setores:

Bancários;
Energia;
Telefonia;
Serviços de tecnologia da informação - TI;
Entre outros.

Quais são os limites nestas subcontratações?

A importância dada ao critério de atividade-fim do tomador de serviço, adotado pelo TST, para declarar a licitude ou não da terceirização.
Decisões judiciais e posicionamentos jurisprudenciais.

14h40 às 14h50 - Perguntas e Comentários

14h50 às 16h10 - Responsabilidades no serviço terceirizado.

A questão da responsabilidade no serviço terceirizado passa a ser discutida. E novos contornos legais podem ocorrer.
Responsabilidade subsidiária - relação da empresa terceira (prestadora de serviços) e empresa contratante (tomadora de serviços);
A questão da responsabilidade solidária e a validade na sua adoção;
Súmula 331 - TST;
Posicionamentos jurisprudenciais.

Ações preventivas e contratuais para evitar responsabilidades

A importância do gerenciamento na contratação dos prestadores de serviços, principais requisitos:
Procedimentos prévios a contratação - alguns cuidados na seleção da prestadora de serviços;
Administração dos contratos;
Controle e fiscalização das atividades desenvolvidas na sede da tomadora de serviços;
Entre outros.

16h10 às 16h20 - Perguntas e Comentários

16h20 às 16h40 - Coffee Break

16h40 às 17h50 - Terceirização irregular, seus efeitos e os procedimentos fiscalizatórios.

Terceirização irregular;
Procedimentos irregulares e a atuação dos órgãos fiscalizadores, principais causas:
Descumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho;
Grande número de acidentes de trabalho;
Salários menores;
Jornada de trabalho maior;
Entre outros.
Atuação do Ministério Público do Trabalho e os procedimentos preparatórios.
Ação civil pública e TAC.
Impugnações e defesas administrativas.

17h50 às 18h - Perguntas e Comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização