XXIV Congresso Estadual de Direito do Trabalho

XXIV Congresso Estadual de Direito do Trabalho

"Um modelo de relações trabalhistas para a pós-modernidade"

Data: de 16 a 19/11
Locais:
Sede do Parlatino - Av. Auro Soares de Moura Andrade, 564, Barra Funda, São Paulo, SP, Brasil

AASP - Sede da Associação dos Advogados de São Paulo - Rua Álvares Penteado, 151, Centro, SP

Programa

Dia 16/11

Sede do Parlatino

19h - Sessão de Abertura

Saudação dos Presidentes

Luís Carlos Moro
Claudio Cesar Grizi Oliva

Homenageados:

Armínio Costa Filho (In Memorian)
José Carlos Arouca

Palestra de Dalmo de Abreu Dallari

20h - Coquetel

Dia 17/11

Sede da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

9h - Primeiro Painel

EIXO 4 - A saúde e segurança no trabalho

Riscos socializados, responsabilidade diluída. A seguridade social e os desafios do século XXI.

A violência no trabalho e sua relação com a segurança, saúde e meio ambiente do trabalho.

O direito do trabalho e a seguridade social ante os processos de integração regional.

Convidados Internacionais:

Lidia Guevara (Cuba)
Secretária geral da ALAL, secretária geral da Sociedad Cubana de Derecho Laboral y Seguridad Social
Jorge Dario Cristaldo Montaner (Paraguai)
Profesor Titular de Derecho del Trabajo y Derecho Procesal del Trabajo en las Facultades de Derecho y de Ciencias Económicas de la Universidad Nacional de Asunción, Presidente de la Asociación de Abogados Laboralistas del Paraguay Presidente del Tribunal Administrativo del Banco Interamericano de Desarrollo
Julián Oongay (Espanha)
Advogado e professor de Seguridade Social da Universidade de Salamanca, Espanha

Convidade Nacional:

Margarida Barreto
Médica do trabalho do Sindicato dos Trabalhadores Químicos e Plásticos de São Paulo, especialista e pesquisadora em Psicologia Social PUC-SP, Prof. Universitária, autora do livro: Violência, Saúde, Trabalho - Uma jornada de humilhações, publicado pela EDUC - editora da PUC-SP.

Presidente de Mesa:

Luiz Salvador
Diretor da ALAL E da ABRAT - Advogado Trabalhista

Secretário e Relator para conclusão do Congresso:

Fabíola Marques
Professora da PUC-SP, mestra e Doutora em Direito do Trabalho pela PUC-SP

11h - Segundo Painel

EIXO 2 - Direito Coletivo do Trabalho

A institucionalização e internacionalização do sindicalismo no mundo. Fragilidade do Direito de negociação diante do crescimento da ilicitude (informalidade) no emprego. Representação de empregados e seus limites. representações de bases e de cúpulas. As mudanças nos movimentos sociais.

Convidados Internacionais:

Francisco Iturraspe (Venezuela)
Professor da Universidade Nacional de Venezuela, Secretário de Atas da ALAL;
Robin Alexander (Estados Unidos)
Assessora do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria de Energia;
José Luiz Contreras Montes (México)
Advogado Trabalhista Diretor da Ass. Nac. dos Adv. Democr. do México - Diretor da ALAL;

Convidado Nacional:

João José Sady
Advogado trabalhista, ex-presidente do Sindicato Dos Advogados de São Paulo, mestre e Doutor pela PUC-SP

Presidente de Mesa:

Nilton da Silva Correia
Advogado Trabalhista, Conselheiro Federal da OAB pelo DF e presidente da JUTRA no Brasil;

Relator para conclusão do Congresso:

Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues
Advogado Trabalhista, Conselheiro da AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo e membro da Comissão de Defesa Da Advocacia - Núcleo Trabalhista da OAB-SP;

15h - Terceiro Painel

EIXO 5 - Direito Internacional do Trabalho

As Convenções Descumpridas. A OIT e os Direitos Trabalhistas na era Pós-moderna, de mundialização neoliberal. O papel da OIT diante dos outros organismos internacionais. OMC. Banco Mundial. FMI. Relação Dívida Externa dos países americanos e políticas sociais.

Convidados Internacionais:

Eft Indica (Argentina)
Camel Rúben Layún, Juiz e presidente da Equipo Federal de Trabajo da Argentina;
Álvaro Ferrin (Uruguai)
Advogado de entidades sindicais, diretor da Associação Uruguaia de Laboralistas - AULA e professor da Faculdade de Direito da Universidade da República Oriental do Uruguai;
Jorge Rendón Vasquez (Peru)
Professor Emérito da Universidade Nacional Mayor de San Marcos y Presidente da Asociación Peruana de Abogados Laboralistas;

Convidado Nacional:

Ari Possidonio Beltran
Advogado, assessor de Diretoria e ex-conselheiro da AASP, professor, mestre e Doutor pela Universidade de São Paulo;

Presidente de Mesa:

Valter Uzzo
Advogado Trabalhista, ex-secretário geral da OAB-SP, ex-presidente do sindicato dos Advogados De São Paulo, ex-conselheiro da AATSP e AASP;

Relator para conclusão do Congresso:

Cláudio Peron Ferraz
Advogado Trabalhista, conselheiro da AATSP

17h - Debates e Conclusões dos Eixos 4, 2 e 5 do Congresso

Moções

Conclusões

Apresentação de trabalhos

Propostas Concretas de ação das entidades

Tribuna Livre

Presidentes de Mesa:

Aldimar de Assis

Secretário de Mesa:

Oscar Alves de Azevedo

Relator do Painel 1:

Fabíola Marques

Relator do Painel 2:

Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues

Relator do Painel 3:

Cláudio Perón Ferraz

DIA 18/11

Sede da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

9h - Quarto Painel

EIXO 6 - Direito Processual do Trabalho

O Conflito Trabalhista: Procedimentos e meios alternativos para sua solução. A formação dos juízes na América Latina; as instituições judiciais: tamanho, quantidades, estatísticas, dificuldades. Poder sem poder? Processos coletivos: greves sem reivindicações?

Convidados Internacionais:

Diego Corvera Vergara (Chile)
Presidente de Asociación Gremial de Abogados Laboralistas de Chile; Coloômbia, Representante da ACALT.

Convidado Nacional:

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Advogado Trabalhista, professor da pós-graduação da PUC-SP/UNISANTOS, especialista e mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP;

Presidente de Mesa:

Roberto Parahyba de Arruda Pinto
Advogado Trabalhista, ex-presidente e representanteda AATSP junto a ABRAT, conselheiro da AASP;

Relator para conclusão do Congresso:

Jocelino Pereira da Silva
Advogado trabalhista, conselheiro da AATSP;

11h - Quinto Painel

EIXO 3 - Direito Individual do Trabalho

As novas formas de simulação e fraude. Está o Direito aparatado para as banir? A transnacionalização da produção e os processos migratórios da força de rrabalho. A discriminação no emprego e as convenções internacionais do trabalho em matéria de proteção da mulher e da infância. As falências e transferência dos riscos da atividade econômica aos trabalhadores.

Convidados Internacionais:

Bolívia - Iván Campero Villalba
República Dominicana - Miguel Ramon Herrera Carbuccia
Equador - Ministro Galo Chiriboga Zambrano

Convidado Nacional:

Otávio Pinto e Silva
Advogado Trabalhista, professor, mestre e doutor pela USP;

Presidente de Mesa:

Euclides José Marchi Mendonça
Advogado trabalhista, secretário do IASP - Instituto dos Advogados De São Paulo;

Relator para conclusão do Congresso:

Pedro Ernesto Arruda Proto
Advogado trabalhista, conselheiro da AATSP;

15h - Sexto Painel

EIXO 1 - Princípios e fundamentos do Direito do trabalho

Os modelos legais do mundo do trabalho. Eurocentrismo. Norte-Americanismo.

A necessidade de criação de um novo modelo de relações trabalhistas.

O papel da América Latina na criação desse novo modelo. A ordem pública e Direito do trabalho. Direitos trabalhistas como Direitos Humanos; as liberdades e direitos fundamentais no trabalho.

Convidados Internacionais:

Representante da CALL / ACAMS (Canadá)

José Augusto Ferreira da Silva (Portugal)
Advogado em Coimbra, Portugal, ex-presidente da Ordem dos Advogados Portugueses, Distrito Coimbra, atual presidente da Associação Luso Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA;
Teodoro Sánchez de Bustamente (Argentina)
Presidente da Asociación de Abogados Laboralistas de Buenos Aires;

Convidado Nacional:

Jorge Luis Souto Maior
Juiz titular da 3ª. vara do trabalho de Jundiaí, professor, mestre e doutor pela USP;

Presidente de Mesa:

Regina Aparecida Duarte
Advogada trabalhista, professora, mestre e doutora pela USP, membro da Comissão de Defesa da Advocacia - Núcleo Trabalhista da OAB/SP;

Relator para conclusão do Congresso:

Magnus Henrique Farkhat
Advogado trabalhista, vice-presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo;

17h - Debates e Conclusões dos EIXOS 6, 3 E 1 do Congresso

Moções
Conclusões
Apresentação de trabalhos
Propostas concretas de ação das entidades
Tribuna livre

Presidente de Mesa:

Elaine Cristina Beltrán

Secretário de Mesa:

Vinicius Gimenez

Relator do Painel 4:

Jocelino Pereira da Silva

Relator do Painel 5:

Pedro Ernesto Arruda Proto

Relator do Painel 6:

Magnus Henrique Farkhat

Dia 19/11

Sede da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

10h - Painel

EIXO 7

Política do trabalho e dos advogados

A Justiça do Trabalho. Composição, críticas, defesa

A Advocacia Trabalhista e seu papel

O Estado: juízes, fiscais, Ministério Público. Ações.

Como reafirmar os princípios trabalhistas? Jefferson disse: "O preço da liberdade é a eterna vigilância". Como vigiar? Que fazer?

Pierpaolo Bottini discorre sobre reforma do judiciário e papel político dos advogados

Plenário discute

Coordenação: