sábado, 4 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Simpósio

Licitações e contratações sustentáveis


Simpósio

Licitações e contratações sustentáveis

  • Data: 22/5
  • Horário: 8h30 às 18h30
  • Local: St. Paul Plaza Hotel (SHS Quadra 2. Bloco H, Brasília/DF)

Repercussões em face do Dec. 7.746, de 5/6/12

Inovações introduzidas pelas Instruções Normativas nº 2, de 30/4/08, e nº 1, de 19/1/10, ambas da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Objetivo

Apresentar aos agentes públicos os conceitos necessários à realização de uma licitação baseada em critérios de sustentabilidade ambiental, pautando-se, para tanto, nas diretrizes e elementos constantes nas Instruções Normativas nos 2/2008 e 1/2010, bem como do Dec. 7.746/2012.

  • Conceito
  • Fundamentos legais para as licitações e contratações ambientalmente sustentáveis. Evolução
  • A promoção do desenvolvimento nacional sustentável como finalidade do procedimento licitatório
  • Os Municípios e as licitações e contratações sustentáveis
  • Critério discricionário do agente público na adoção das licitações sustentáveis?
  • Benefícios e desafios
  • A adoção das Instruções Normativas nos 2/2008 e 1/2010, bem como do Dec. 7.746/2012
  • Diretrizes de sustentabilidade
  • Licitações e contratações sustentáveis X Princípio da economicidade
  • Sustentabilidade e as restrições ao caráter competitivo
  • Critérios de desempate
  • A fase interna das licitações sustentáveis
  • Definição do objeto
  • Obras, serviços e/ou bens
  • O que é um objeto sustentável do ponto de vista ambiental?
  • Indicação de marca sustentável
  • Elaboração das especificações técnicas
  • Projetos básico e executivo
  • Padronização
  • O problema da insuficiência de produtos e serviços
  • A possível inviabilidade de competição
  • Exclusividade do fornecedor ou prestador
  • Modalidades e tipos de licitação adequados
  • Contratação direta de objeto sustentável X licitação de objeto tradicional
  • O incentivo às pequenas empresas e o atendimento do princípio do desenvolvimento sustentável
  • A qualificação técnica dos interessados em contratar com o Poder Público
  • Observância das normas da ABNT, do INMETRO e ISO
  • A comprovação dos critérios de sustentabilidade ambiental
  • Possíveis diligências e seus custos
  • Solicitação de amostras. Procedimento adequado
  • A efetiva implementação de processos de contratação sustentável pela Administração Pública. Situação atual
  • Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública ? CISAP
  • Planos de Gestão de Logística Sustentável
  • Dos contratos administrativos
  • Subcontratação: cautelas da Administração e limites impostos legalmente
  • Acompanhamento e fiscalização. Perfil do agente público
  • Recebimentos provisório e definitivo do objeto nas obras, serviços e compras
  • Efetivo controle no recebimento do objeto contratado
  • Recebimento do objeto e a responsabilidade da contratada
  • Perfil de quem vai receber o objeto
  • Rejeição integral ou parcial do objeto contratado
  • Inexecução total ou parcial do contrato e a aplicação de sanções
  • Rescisão contratual

Professores

- Airton Rocha Nóbrega
Advogado e Professor da Universidade Católica Brasília - UCB

- Alexandre Cairo
Procurador da Fazenda Nacional - DF

- Aline Paola Correa Braga Camara de Almeida
Mestre em Direito Econômico pela Universidade Gama Filho - RJ

- Antonieta Pereira Vieira
Pós-graduada em Política e Estratégia pela Universidade Federal de Brasília – UNB

- Audrey Gasparini
Juíza Federal em São Paulo, Mestra em Direito Público pela PUC-SP

- Bernardo Guimarães Loyola
Diretor de Licitações e Contratos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

- Chistianne de Carvalho Stroppa
Professora de Direito Administrativo da PUC-SP

- Cynthia de Fáthima Dardes
Advogada em São Paulo

- Daniel Ferreira
Mestre e Doutor em Direito do Estado (Direito Administrativo) pela PUC-SP

- Edgar Guimarães
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP e Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná

- Egle dos Santos Monteiro
Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP

- Enio dos Santos Monteiro
Advogado em São Paulo, Especialista em Direito Contratual pela PUC-SP

- Flávio Amaral Garcia
Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes de Ipanema - RJ

- Gustavo Justino de Oliveira
Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade da Universidade de Coimbra (Portugal) e Professor de Direito Administrativo da USP

- Ivan Barbosa Rigolin
Advogado em São Paulo

- Jair Eduardo Santana
Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP

- Jessé Torres Pereira Junior
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

- João Parizi Filho
Procurador do Estado de São Paulo, aposentado

- José Antonio de Aguiar Neto
Coordenador do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

- Lesley Gasparini
Juíza Federal em São Paulo

- Márcia Walquiria Batista dos Santos
Doutora em Direito pela USP

- Márcio dos Santos Barros
Advogado, Professor e Mestre em Administração Pública pela FGV-RJ

- Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG

- Marinês Restelatto Dotti
Advogada da União

- Murillo Giordan Santos
Mestre em Direito do Estado pela USP

- Rafael Ramires Araujo Valim
Mestre em Direito pela PUC-SP

- Remilson Soares Candeia
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.

Obs.:

a) O(s) professor(es) que atuará(ão) em cada Simpósio será(ão) indicado(s) 8 dias antes do evento.

b) A Editora NDJ reserva-se o direito de convidar outros professores que não constem no rol acima.

Importante

A justificativa legal para a contratação dos Simpósios e Treinamentos NDJ pode ser verificada na conjugação do art. 25, inciso II e § 1º (inexigibilidade de licitação por notória especialização), com o art. 13, inciso VI (contratação de serviços técnicos relativos ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal), da Lei 8.666/93.

A Editora NDJ oferece aos participantes material, legislação pertinente, coffee-breaks e Certificados de Participação para quem assistir a pelo menos 70% dos eventos.

A Editora NDJ reserva-se o direito de não realizar algum(ns) desses eventos por motivos operacionais ou por falta de quórum, obrigando-se a comunicar tal fato com antecedência aos inscritos.

Administração geral

- Angelo Iadocico
Superintendente

Coordenadores técnicos

- Egle dos Santos Monteiro
Coordenadora Jurídica

- Gilberto Bernardino de Oliveira Filho
Gerente Técnico de Eventos

Duração

8 horas

Valor Assinante: R$ 800,00

Valor não assinantes: R$ 1.000,00

Realização

  • Editora NDJ

__________

Ganhadora :

  • Priscila Munhoz

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3225-7000

e-mail

superintendencia@ndj.com.br

ou

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Publicado em: terça-feira, 7 de maio de 2013

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