Curso de pós-graduação em Direitos Fundamentais IBCCRIM-Coimbra

• Inscrições: 3/5/2013 a 5/6/2013
• Local: Rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP

O IBCCRIM e o Ius Gentium Conimbrigae - IGC, Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, reunirão professores brasileiros e portugueses para a realização da 4ª edição do curso de Pós-graduação em Direitos Fundamentais que será realizada em São Paulo entre os dias 6/6 e 2/8.

Público-alvo

Advogados, Bacharéis em Direito, Defensores Públicos (dos Estados/DF e da União), Delegado de Polícia (dos Estados, DF e Federal), Magistrados, Membros do Ministério Público (dos Estados, DF e Federal), bem como Profissionais de outras áreas de estudo.

Programação

6/6/13 (quinta-feira)

19h às 22h

• Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: convergências e tensões

Professor

- Marco Olivetti (Roma)

7/6/13 (sexta-feira)

19h às 22h

• Fundamentação filosófica dos Direitos Humanos e Fundamentais

Professor

- Nythamar de Oliveira (RS)

8/6/13 (sábado)

9h às 12h

• Dimensões e classificação dos Direitos Fundamentais

Professor

- Jairo Schafer (DF)

13/6/13 (quinta-feira)

19h às 22h

• A relação jurídica Fundamental

Professor

- Virgílio Afonso da Silva (SP)

14/6/13 (sexta-feira)

19h às 22h

• O conceito de Direitos Fundamentais. Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais: os Direitos Fundamentais e seus titulares

Professor

- André Ramos Tavares (SP)

15/6/13 (sábado)

9h às 12h

• Dignidade da pessoa humana, Direitos Fundamentais e constitucionalização da ordem jurídica

Professor

- Ingo W. Sarlet (RS)

20/6/13 (quinta-feira)

19h às 22h

• Funções dos Direitos Fundamentais

Professor

- Jónatas Machado (Portugal)

21/6/13 (sexta-feira)

19h às 22h

• A dupla dimensão objetiva e subjetiva dos Direitos Fundamentais

Professor

- Jónatas Machado (Portugal)

22/6/13 (sábado)

9h às 12h

• Limites e restrições dos Direitos Fundamentais

Professor

- Jónatas Machado (Portugal)

27/6/13 (quinta-feira)

19h às 22h

• Direitos de Igualdade

Professor

- Leonardo Martins (RN)

28/6/13 (sexta-feira)

19h às 22h

• Proteção internacional dos Direitos Fundamentais

Professora

- Carla de Marcelino Gomes (Portugal)

29/6/13 (sábado)

9h às 12h

• Direitos Fundamentais e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos

Professora

- Carla de Marcelino Gomes (Portugal)

4/7/13 (quinta-feira)

19h às 22h

• Eficácia e efetividade das normas de Direitos Fundamentais

Professora

- Maria Benedita Urbano (Portugal)

5/7/13 (sexta-feira)

19h às 22h

• Os Direitos Fundamentais nas relações entre particulares

Professora

- Maria Beedita Urbano (Portugal)

6/7/13 (sábado)

9h às 12h

• Segurança jurídica, Legalidade e Direitos Fundamentais

Professora

- Maria Benedita Urbano (Portugal)

11/7/13 (quinta-feira)

19h às 22h

• Liberdades Religiosa e de Consciência

Professor

- Doutor Daniel Sarmento

12/7/13 (sexta-feira)

19h às 22h

• Direitos Sociais

Professor

- José Carlos Francisco (SP)

13/7/13 (sábado)

9h às 12h

• Liberdades de Comunicação e de Expressão

Professor

- José Levi Mello do Amaral Júnior (SP)

18/7/13 (quinta-feira)

19h às 22h

• A constitucionalização de novos Direitos Fundamentais

Professora

- Vera Lúcia Raposo (Portugal)

19/7/13 (sexta-feira)

19h às 22h

• Os Direitos Fundamentais no campo da Biomedicina

Professora

- Vera Lúcia Raposo (Portugal)

20/7/13 (sábado)

9h às 12h

• Os Direitos à Vida e à Integridade Pessoal

Professora

- Vera Lúcia Raposo (Portugal)

25/7/13 (quinta-feira)

19h às 22h

• Proteção da vida privada e da intimidade (sigilo das comunicações, proteção dos dados pessoais, sigilo fiscal e bancário)

Professor

- Paulo Gustavo Gonet Branco (DF)

26/7/13 (sexta-feira)

19h às 22h

• Direitos Fundamentais e Direito Penal

Professor

- Giovani Saavedra (RS)

27/7/13 (sábado)

9h às 12h

• Direitos Fundamentais e Processo Penal

Professor

- Jayme Weingartner Neto (RS)

1/8/13 (quinta-feira)

19h às 22h

• Liberdades de Reunião e de Manifestação

Professor

- Walter Rothenburg (SP)

2/8/13 (sexta-feira)

19h às 22h

• Os Direitos Fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: questões atuais e polêmicas

Professor

- Gilmar Ferreira Mendes (a confirmar)

Valores e formas de pagamento

1) Valores com desconto para associados IBCCRIM e AASP:

R$ 3.520,00 à vista.

R$ 3.890,00 parcelado:

5 vezes de R$ 648,33 em maio

4 vezes de R$ 778,00 em junho

3 vezes de R$ 972,50 em julho

2) Valores para não associados:

R$ 4.180,00 à vista.

R$ 4.620,00 parcelado:

5 vezes de R$ 770,00 em maio

4 vezes de R$ 924,00 em junho

3 vezes de R$ 1.155,00 em julho

ASSOCIE-SE AO IBCCRIM E PAGUE COM DESCONTO.

Consulte o regulamento.

1) VALORES À VISTA: inscrição + associação

Sócio Profissional Semestral - R$ 3.822,00 (inscrição no curso + associação por 7 meses)

Sócio Profissional Anual - R$ 4.111,00 (inscrição no curso + associação por 14 meses)

Sócio Pesquisador Semestral - R$ 3.730,00 (inscrição no curso + associação por 7 meses)

Sócio Pesquisador Anual - R$ 3.932,00 (inscrição no curso + associação por 14 meses)

Sócio Recém-Graduado Semestral - R$ 3.709,00 (inscrição no curso + associação por 7 meses)

Sócio Recém-Graduado Anual - R$ 3.890,00 (inscrição no curso + associação por 14 meses)

2) VALORES PARCELADOS: inscrição + associação

Até o mês de maio, em 05 vezes no cartão de crédito.

Sócio Profissional Semestral - R$ 4.192,00 (inscrição no curso + associação por 7 meses)

Sócio Profissional Anual - R$ 4.481,00 (inscrição no curso + associação por 14 meses)

Sócio Pesquisador Semestral - R$ 4.100,00 (inscrição no curso + associação por 7 meses)

Sócio Pesquisador Anual - R$ 4.302,00 (inscrição no curso + associação por 14 meses)

Sócio Recém-Graduado Semestral - R$ 4.079,00 (inscrição no curso + associação por 7 meses)

Sócio Recém-Graduado Anual - R$ 4.260,00 (inscrição no curso + associação por 14 meses)

*Desconto para Associados ao IBCCRIM e a AASP.