domingo, 12 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Curso

Licitações com ênfase em pregão


Curso Especial

Licitações com ênfase em pregão

  • Data: 20 e 21/5
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 533 Cerqueira Cesar – São Paulo/SP)

Apresentação

Licitação é tema sempre atual e conhecer bem essa matéria é muito importante, tanto para quem atua na Administração Pública, quanto para o particular que deseja contratar com o poder público.

Este curso visa apresentar cuidadosamente o procedimento, tratando desde os princípios, passando pela legislação aplicável, os cuidados com a elaboração do edital, o julgamento das ofertas até os atos finais, detalhando em especial o sistema de registro de preços e o Pregão, na sua forma presencial e eletrônica.

Com uma dosagem bem distribuída entre conceitos teóricos, visão prática e orientação dos órgãos de controle, o curso é apoiado em cuidadosa estratégia didática para que os participantes possam alcançar o máximo aproveitamento daquilo que será abordado.

Objetivo

O objetivo geral deste curso é aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca de licitação, em especial com relação à modalidade pregão, preparando-os para atuarem com sucesso nos certames licitatórios, disponibilizando as melhores técnicas e uma boa visão prática da licitação.

Público-alvo

Servidores públicos que atuam, ou desejam atuar, na área de licitações, bem como aqueles cujo trabalho esteja relacionado com esses certames. Também é interessante aos dirigentes, representantes, profissionais que elaboram propostas, assessores jurídicos e aqueles que necessitem de sólidos conhecimentos sobre as licitações.

Metodologia

A metodologia empregada no curso é a de aula expositiva dialogada, com projeção multimídia. Serão lançadas questões provocativas e exemplos práticos, de tal forma que os alunos possam compreender todos os procedimentos relacionados com as licitações, tanto na fase externa quanto na interna.

Conteúdo

Licitação:

  • Conceituação de licitações;
  • Princípios;
  • Modalidades;
  • Legislação disciplinadora - Lei 8.666/93;
  • Dispensa e Inexigibilidade de Licitações;
  • Elaboração e análise de editais;
  • Documentação de habilitação;
  • Impugnação de editais;
  • Análise das ofertas (julgamento);
  • Recursos;
  • Adjudicação e homologação;
  • Revogação e anulação;
  • Contrato administrativo;
  • ME e EPP nas Licitações - Lei Complementar 123/06;
  • Sistema de Registro de Preços.

Pregão:

  • Conceituação;
  • Vantagens e desvantagens;
  • Legislação aplicável;
  • Princípios;
  • Bens e serviços comuns;
  • Atribuições;
  • Preparação do processo;
  • Publicidade;
  • Edital;
  • Penalidades;
  • Procedimento do pregão presencial; e
  • Procedimento do pregão eletrônico.

Palestrante

- Felipe Boselli
Advogado e consultor de licitações. Graduado e Mestrando pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo. Autor do livro “A inadimplência no pagamento dos contratos administrativos” e organizador dos livros “Legislação de licitações” e “Legislação de licitações para obras e serviços de engenharia”. Presidente da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC, consultor e sócio da Boselli Licitações, professor convidado do Curso de Pós-Graduação da UNISUL, além de ministrar cursos de Licitações e Contratos Administrativos a entidades públicas e privadas.

*Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Realização

  • Sodepe Brasil

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3872-7485 / 3871-0453

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Publicado em: quarta-feira, 8 de maio de 2013

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