domingo, 5 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Curso

Holding Familiar e Proteção Patrimonial


Curso

Holding Familiar & Proteção Patrimonial

  • Data: 23/5
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 533 Cerqueira Cesar – São Paulo/SP)

Objetivo

Analisar a importância e as ferramentas do planejamento sucessório, nos seus aspectos sucessão familiar, reestruturação societária e planejamento tributário, de acordo com o conceito da governança corporativa. Tendo como finalidade demonstrar as diferenças e vantagens na constituição de uma empresa (holding) para o controle e sucessão da administração dos negócios e a constituição de uma empresa (administradora de bens imóveis próprios) para a proteção patrimonial, comprovando uma redução na carga tributária e facilitando o processo de inventário.

Público-alvo

Membros de Empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.

Conteúdo programático

1. Abordagem sobre Empresa Familiar:

  • Conceito
  • Estatística no Brasil
  • Dados relevantes sobre a sucessão

2. Quebras de paradigmas sobre o tema

3. Aspectos do Planejamento Sucessório:

  • Conceito
  • Tríade (Família, Empresa e Propriedade)
  • O momento ideal para iniciar
  • Finalidades

4. O início do Planejamento Sucessório:

  • Conhecer o Genograma e o Patrimônio
  • Reuniões de esclarecimentos
  • Conceito de Família Simultânea

5. As 03 Etapas do Planejamento Sucessório:

  • 1ª Etapa: Reuniões familiares
  • Reuniões em grupo e individuais
  • Conciliar os conflitos de interesses
  • Conceito de sucessão empresarial e sucessão patrimonial
  • Apresentar as ferramentas aplicáveis:
  • Holding: pura ou mista;
  • Administradora de bens imóveis próprios;
  • Offshore;
  • Trust Internacional ou Fundação Internacional;
  • Clubes de investimentos para ações em bolsa de valores;
  • PGBL e VGBL. Seguro de vida;
  • Fundos de Investimentos Imobiliários (FII) e Testamento.
  • 2ª Etapa: Diagnóstico
  • Due diligenc.
  • Elaborar o relatório técnico:
  • Aspectos da sucessão familiar e proteção patrimonial: regime de bens, união estável e relação homoafetiva. Impenhorabilidade do Bem de Família. Responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos administradores. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração. Penhora on-line.
  • Aspectos Societários:
  • Sociedade Simples
  • Sociedade Limitada
  • Sociedade por Ações
  • Sociedade entre marido e mulher?
  • EIRELI como Holding?
  • Sociedade em Conta de Participação – SCP
  • Sociedade de Propósito Específico – SPE
  • Aspectos Tributários:
  • As implicações tributárias na sucessão
  • ITBI: Integralização de bens imóveis próprios
  • ITCMD: Doação das quotas com usufruto
  • Isenção de ganho de capital de IR na Pessoa Física
  • Opção do Regime Tributário:
  • Simples Nacional
  • Lucro Presumido e Lucro Real.
  • Aspectos Contábeis
  • Definição e apresentação do organograma:
  • Sucessão Empresarial e Sucessão Patrimonial
  • 3ª Etapa: Processo de legalização
  • Elaboração dos contratos sociais
  • Elaboração do acordo de quotistas

6. Governança Corporativa para Empresas Familiares

  • As melhores práticas de governança do IBGC
  • Conceito
  • Princípios
  • Direitos e deveres dos Órgãos: suas funções
  • Assembleia de Sócios
  • Conselho de Administração
  • Diretoria Executiva
  • Family Office
  • Conselho Consultivo e Auditoria Independente
  • Conclusão: Razões para o planejamento sucessório.

Instrutor

- João Alberto Teixeira
Sócio-Diretor da Almada & Teixeira Desenvolvimento Profissional. Sócio-Diretor da Hold Gestão Patrimonial. Consultor e Palestrante em Planejamento Sucessório, Reestruturação Societária, Planejamento Tributário e Governança Corporativa para Empresas Familiares. Professor de Governança Corporativa e Direito Empresarial. Instrutor de Cursos pela Fenacon/SEBRAE Nacional sobre o Simples Nacional e o Micro Empreendedor Individual. Colaborador em Empresas de Consultoria de Grande Porte, como: IOB Thomson e Terco Grant Thornton Auditoria. Cursando MBA na FGV-GVLaw em Direito Empresarial. Cursando Ciências Contábeis no Centro Universitário de Maringá - Cesumar (EAD). Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista - FADAP. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT; Membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – IBEF e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP.

*Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Realização

  • Sodepe Brasil

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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Publicado em: quarta-feira, 8 de maio de 2013

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