Desenvolvimento de auxiliar e assistente fiscal nas empresas

Desenvolvimento de auxiliar e assistente fiscal nas empresas

• Data: 24/5
• Horário: 9h às 18h
• Local: Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 533 Cerqueira Cesar - São Paulo/SP)

Objetivo

Focalizar os conceitos, estruturas básicas, operações e demais procedimentos teóricos e práticos que envolvem a cobrança do ICMS/IPI/ISS, inclusive assuntos polêmicos e objeto de alterações recentes na legislação. Oportunidade de reciclagem dos procedimentos fiscais e atualização com base na legislação em vigor.

Público-alvo

Contadores, Advogados, Profissionais do setor fiscal e contábil das empresas, assim como outros profissionais envolvidos com a área.

Conteúdo Programático

1. NORMAS GERAIS

- Fontes legislativas principais e secundárias

- Classificação dos tributos

- Princípios constitucionais

- Imunidade

- Não incidência

- Isenção

- Suspensão

- Diferimento

- Redução da base de cálculo

2. ICMS/IPI - ESTRUTURA BÁSICA:

- Incidência

- Fato gerador

- Transporte (ICMS ou ISS)

- Base de cálculo

- Alíquotas

- Diferencial de alíquotas do ICMS

- Não cumulatividade (créditos)

- Substituição tributária do ICMS

3. ISS - ESTRUTURA BÁSICA:

- Contribuintes

- Incidência

- Local da prestação

- Retenção do imposto

- Base de cálculo

- Alíquotas

4. OPERAÇÕES COMPLEXAS:

- Devolução e retorno

- Amostras grátis

- Conserto

- Bonificação

- Exposição ou feiras

- Demonstração

- Industrialização por encomenda

- Sucatas

- Venda à ordem

- Venda para entrega futura

- Zona franca de manaus e áreas de livre comércio

- Ativo imobilizado

5. SISTEMA PÚBLICO DIGITAL (SPED) - NOÇÕES GERAIS:

- CFOP e CST

- Nota fiscal eletrônica

- Escrituração fiscal digital

Instrutor

- Luís Fernando da Silva
Especialista em direito tributário e empresarial. Sócio do Escritório Magalhães Peixoto Consultores e Advogados Associados. Membro do Conselho Científico da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. Atuante em consultoria de grandes empresas e de órgãos públicos e professor de cursos profissionalizantes e de pós-graduação/MBA. Autor de diversas obras sobre impostos indiretos. Autor do livro Substituição Tributária do ICMS no Estado de São Paulo - MP Editora (2009).

*Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break