Siscoserv para Advogados e Escritórios de Advocacia

• Data: 13/6
• Horário: 8h30 às 17h30
• ?Local: Centro de Treinamento LEX? (av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP)

Objetivo

Capacitar os advogados para a classificação correta dos serviços de compra e venda do/ao exterior, alertando-os para a tributação correta dos impostos sobre a importação de serviços, considerando a variação cambial. Ainda, demonstrar a consultoria sobre SISCOSERV como nova modalidade de prestação de serviços pelos advogados.

Público-alvo

Advogados e escritórios de advocacia que utilizarão o Siscoserv para registro de suas operações de compra e venda de serviços ao exterior, bem como para registros de operações de seus clientes.

Programa

1. Siscoserv

• o que é
• base legal
• público alvo e quem está dispensado
• quais informações deverão ser prestadas
• penalidades
• como acessar
• módulo venda/exportação de serviços/CNAE
• módulo aquisição/importação de serviços
• nomenclatura brasileira de serviços

2. Serviços jurídicos

• conceito de "serviços jurídicos" na NBS
• quais informações deverão ser prestadas pelos Advogados/Sociedades de Advogados
• prazos
• honorários advocatícios
• a cobrança de despesas tomadas por conta e ordem
• o reembolso de despesas e o novo RMCCI (Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais)
• a consultoria sobre Siscoserv como nova alternativa de prestação de serviços pelos Advogados
• o escritório de marcas e patentes
• o fechamento de câmbio x classificação na NBS
• serviços mais comumente "importados" pelas Sociedades de advogados, tais como, representação em outros países, acesso a banco de dados, remessa de honorários por condenação

3. Tributos

• a tributação sobre a importação de serviços x legislação cambial
• IR
• incidência
• fato gerador x recolhimento
• base de cálculo
• CIDE tecnologia
• incidência
• fato gerador
• casos de averbação e dispensa
• PIS/Cofins
• incidência
• fato gerador
• base de cálculo
• como calcular os impostos nas operações de câmbio

Instrutor(es)

- Roberta Folgueral
Formada em Direito pela Universidade Paulista em 2005, Consultora do Canal Aduaneiro Ltda., Atua como Supervisora de Câmbio da Socopa Corretora desde 2008, Responsável pelo atendimento de empresas multinacionais, Especialista na área tributária sobre remessas internacionais, Siscoserv, O&M e Compliance de Intangíveis

Carga horária

8 horas

Investimento e Inscrições

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Realização