3° seminário Aspectos Controvertidos dos Aspectos Excepcionais

Programação

10/11

8h20 - Entrega de Documentação

9h - Abertura do Seminário

Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite

1° Painel - "Recurso Extraordinário – Controle Difuso de Constitucionalidade"

9h20 - Coordenador do Painel: Desembargador Celso Limongi

9h30 - Palestrante: Dr. Fredie Didier Júnior

10h10 - Comentador: Dr. William dos Santos Ferreira

10h30 - Café

2° Painel – "Prequestionamento – Questões Polêmicas"

10h50 Coordenador do Painel: Dr. Edmundo Fraga Lopes

11h00 Palestrante: Dr. Sérgio Seiji Shimura

11h40 Comentador: Dr. José Miguel Garcia Medina

12h - Intervalo

3° Painel – "Repercussão Geral – Argüição de relevância"

14h - Coordenador do Painel: Dr. Luciano Tadeu Teles

14h10 - Palestrante: Dr. Luiz Manoel Gomes Júnior

14h50 - Comentador: Dr. Spencer Almeida Ferreira

15h05 - Café

4° Painel – "Embargos de Declaração – função preparatória do recurso excepcional"

15h25 - Coordenador do Painel: Desembargador Vallim Bellochi

15h35 - Palestrante: Dr. Luiz Rodrigues Wambier

16h15 - Comentador: Dr. Antonio Rugero Guibo

5° Painel – "Medidas Cautelares no Recursos Excepcionais"

16h40 - Coordenador do Painel: Dr. Rubens Ferraz de Oliveira Lima

16h50 - Palestrante: Roberto Rosas

17h30 - Comentador: Dr. Celso Reali Fragoso

17h50 - Encerramento

11/11

6° Painel – "Súmula Vinculante"

9h20 - Coordenador do Painel: Dr. Herber Mendes Batista

9h30 - Dra. Teresa Arruda Alvim Wambier

10h10 - Comentador: Patrícia Miranda Pizzol

10h30 - Café

7° Painel – "Questão de Ordem Pública – Prequestionamento"

10h50 - Coordenador do Painel: Ministro Teori Albino Zavascki

11h00 Palestrante: Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior

11h40 Comentador: Dr. Marcus Vinicius de Abreu Sampaio

12h - Intervalo

8° Painel – "Recursos Excepcionais – Questões Penais Controvertidas"

14h30 - Coordenador do Painel: Ministro Quaglia Barbosa

14h40 - Palestrante: Ministro Hamilton Carvalhido

15h20 - Comentador: Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

15h40 - Café

9° Painel – "Recurso Extraordinário Eleitoral – particularidades"

16h - Coordenador do Painel: Ministro Gilson Dipp

16h10 Palestrante: Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos

16h50 Comentador: Dr. José Antônio Dias Toffoli

10° Painel – Palestra "Recursos Extraordinários"

17h10 - Coordenador: Ministro Joaquim Barbosa

17h30 - Palestrante: Ministro Cezar Peluso

18h20 - Homenagem ao Ministro Cezar Peluso

18h50 - Encerramento

Presidente de Honra

Ministro Cezar Peluso – Supremo Tribunal Federal

Coordenação Geral

Dr. Joaquim Portes de Cerqueira César e Dra. Teresa Arruda Alvim Wambier

Comissão Jurídica

• Dr. José Luiz Guimarães Júnior
• Dr. José Antonio Dias Toffoli
• Dr. Marcus Vinicius de Abreu Sampaio
• Dr. Jefferson Carús Guedes

Comissão de Organização

• Dra. Márcia Rocco de Castilho
• Dra. Raquel Perez Antunes Christ

Apoio

Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT

Academia Paulista dos Magistrados

Associação Paulista dos Magistrados – APAMAGIS

Ordem dos Advogados de Brasil – Seção São Paulo

Associação dos Advogados de São Paulo – AASP

Centro d Estudos da Advocacia Geral da União

Escola Paulista da Magistratura – TJ/SP

Escola da Magistratura – TRF/3° Região

Escola da Magistratura – TRT/2° Região

Faculdade Autônoma de Direito – FADISP

Instituto Brasileiro de Direito Constitucional