Direito empresarial

DIREITO EMPRESARIAL

ASPECTOS RELEVANTES

• Data: 15/5 a 26/6
• Horário: 18h40 às 21h
• Local: Rua Líbero Badaró, nº 377, 26º andar, Centro, São Paulo-SP

PROGRAMA:

15/5 - quinta-feira - DIREITO AMBIENTAL

18h40 - Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas e seus Dirigentes. Aspectos Processuais Práticos. Palestrante: LUIS PAULO SIRVINSKAS

20h - Responsabilidade Civil por Danos Ambientais e Procedimentos Administrativos. Palestrante: RODRIGO JORGE MORAES

22/5 - quinta-feira - DIREITO DO CONSUMIDOR

18h40 - O Direito do Consumidor à Luz do Novo Código Civil. Palestrante: FLÁVIO TARTUCE

20h - Aspectos Penais e Processuais Penais Relevantes do CDC. Palestrante: FABIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO

29/5 - quinta-feira - DIREITO TRIBUTÁRIO

18h40 - Infrações Tributárias no Âmbito Federal. Auto de Infração e Imposição de Multa (AIIM) - Peculiaridades - Aspectos Práticos da Defesa Administrativa. Palestrante: MARIANGELA GARCIA DE LACERDA AZEVEDO

20h - Defesa Administrativa e Defesa Criminal. A Questão da "Prejudicialidade" dos Crimes Tributários. A Responsabilidade Criminal dos Sócios. A Extinção da Punibilidade nos Crimes Tributários e Previdenciários. Efeitos Penais do Parcelamento e do "REFIS". Palestrante: SÉRGIO ROSENTHAL

2/6 - segunda-feira - LAVAGEM DE DINHEIRO

18h40 - Regulamentação de Atividades Financeiras. Criação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF. Responsabilidade e Sanções Administrativas. Palestrante: GUSTAVO BRANDÃO ALVES

20h - Aspectos Penais e Processuais Penais Relevantes da Lei nº 9.613/98. Palestrante: ROBERTO DELMANTO JUNIOR

12/6 - quinta-feira - ASPECTOS PENAIS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS SÓCIOS APÓS O NOVO CÓDIGO CIVIL

18h40 - Aspectos Penais e Processuais Penais da Lei Nº 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial). Palestrante: JANAÍNA C. PASCHOAL

20h - A Responsabilidade Criminal dos Sócios na Sociedade Limitada após o Novo Código Civil. O Problema da "Denúncia Genérica" frente aos Estatutos Sociais. Palestrante: HELOÍSA ESTELLITA

26/6 - quinta-feira - SIGILO BANCÁRIO

18h40 - A Questão do Sigilo Bancário na Constituição Federal e em Leis Infraconstitucionais. LC 105 e MP 66. Palestrante: FABIANA LOPES PINTO

20h - A "Quebra" do Sigilo Bancário como meio de Prova no Processo Penal. Palestrante: PAULA BAJER FERNANDES MARTINS DA COSTA

Coordenação: Dr. Fábio Machado de Almeida Delmanto e Dr. Rodrigo Jorge Moraes

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INSCRIÇÕES:

TELEFAX

(11) 3106-8015

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