Teoria Geral do Crime IBCCRIM - Coimbra

Teoria Geral do Crime IBCCRIM - Coimbra

• Data: 8/8 a 30/11
• Horário: ver programação
• Local: São Paulo

Público-alvo

Advogados, Bacharéis em Direito, Defensores Públicos (dos Estados/DF e da União), Delegados de Polícia (dos Estados/DF e Federal), Magistrados e Membros do Ministério Público (dos Estados/DF e Federal).

Programação

8/8/13 (quinta-feira)

19h às 22h

• A aplicação do Direito Penal no tempo e no espaço e a revisão da territorialidade

Professora

- Anabela Miranda Rodrigues (Portugal)

9/8/13 (sexta-feira)

19h às 22h

• A aplicação do Direito Penal no tempo e no espaço e a revisão da territorialidade

Professora

- Anabela Miranda Rodrigues (Portugal)

10/8/13 (sábado)

9h às 12h

• A aplicação do Direito Penal no tempo e no espaço e a revisão da territorialidade

Professora

- Anabela Miranda Rodrigues (Portugal)

15/8/13 (quinta-feira)

19h às 22h

• A imputação jurídico-penal no campo da incerteza

Professora

- Susana Aires de Sousa (Portugal)

16/8/13 (sexta-feira)

19h às 22h

• A imputação jurídico-penal no campo da incerteza

Professora

- Susana Aires de Sousa (Portugal)

17/8/13 (sábado)

9h às 12h

• A imputação jurídico-penal no campo da incerteza

Professora

- Susana Aires de Sousa (Portugal)

22/8/13 (quinta-feira)

19h às 22h

• A interpretação da norma penal num sistema jurídico complexo

Professor

- José de Faria Costa (Portugal)

23/8/13 (sexta-feira)

19h às 22h

• O conceito material de crime e a crise do bem jurídico

Professor

- José de Faria Costa (Portugal)

24/8/13 (sábado)

9h às 12h

• O conceito material de crime e a crise do bem jurídico

Professor

- José de Faria Costa (Portugal)

12/9/13 (quinta-feira)

19h às 22h

• A imputação objetiva nos delitos dolosos e culposos

Professor

- Juarez Tavares (RJ)

13/9/13 (sexta-feira)

19h às 22h

• As limitações da posição de garantidor nos crimes omissivos impróprios

Professor

- Juarez Tavares (RJ)

14/9/13 (sábado)

9h às 12h

• O concurso de pessoas nos delitos comissivos e omissivos

Professor

- Juarez Tavares (RJ)

19/9/13 (quinta-feira)

19h às 22h

• História da Infração Criminal

Professora

- Maria João Antunes (Portugal)

20/9/13 (sexta-feira)

19h às 22h

• História da Infração Criminal

Professora

- Maria João Antunes (Portugal)

21/9/13 (sábado)

9h às 12h

• História da Infração Criminal

Professora

- Maria João Antunes (Portugal)

26/9/13 (quinta-feira)

19h às 22h

• A delimitação do ilícito e da culpabilidade

Professor

- Nuno Brandão (Portugal)

27/9/13 (sexta-feira)

19h às 22h

• A delimitação do ilícito e da culpabilidade

Professor

- Nuno Brandão (Portugal)

28/9/13 (sábado)

9h às 12h

• A delimitação do ilícito e da culpabilidade

Professor

- Nuno Brandão (Portugal)

3/10/13 (quinta-feira)

19h às 22h

• Teoria Geral da Pena: as penas e a Constituição de 1988

Professor

- Fabio R. D'Avila (RS)

4/10/13 (sexta-feira)

19h às 22h

• Teoria Geral da Pena: as penas e a Constituição de 1988

Professor

- Fabio R. D'Avila (RS)

5/10/13 (sábado)

9h às 12h

• A divisão de tarefas entre o legislador e o juiz:a questão da pena mínima

Professora:

- Maíra Rocha Machado (SP)

17/10/13 (quinta-feira)

19h às 22h

• Fundamento, sentido e função da sanção criminal na contemporaneidade: as penas privativas de liberdade e medidas de segurança

Professor:

- Giovani Saavedra (RS)

18/10/13 (sexta-feira)

19h às 22h

• Fundamento, sentido e função da sanção criminal na contemporaneidade: as penas privativas de liberdade e medidas de segurança

Professor:

- Giovani Saavedra (RS)

19/10/13 (sábado)

9h às 12h

• Novos modelos de prevenção criminal

Professor

- Theodomiro Dias Neto (SP)

24/10/13 (quinta-feira)

19h às 22h

• Evolução das penais corporais e as restritivas de direitos como alternativas ao cárcere

Professor

- Salo de Carvalho (RS)

25/10/13 (sexta-feira)

19h às 22h

• Evolução das penais corporais e as restritivas de direitos como alternativas ao cárcere

Professor:

- Salo de Carvalho (RS)

26/10/13 (sábado)

9h às 12h

• Crimes patrimoniais e sonegação fiscal

Professor

- Alamiro Velludo S. Neto (SP)

7/11/13 (quinta-feira)

19h às 22h

• Teoria Geral da Execução Penal

Professor

- Sérgio Mazina Martins (SP)

8/11/13 (sexta-feira)

19h às 22h

• Teoria Geral da Execução Penal

Professor

- Sérgio Mazina Martins (SP)

9/11/13 (sábado)

9h às 12h

• Direito Penal digital

Professor

- Alexis Couto de Brito (SP)

21/11/13 (quinta-feira)

19h às 22h

• As causas e efeitos das altas taxas de encarceramento no Brasil

Professor

- Sérgio Salomão Shecaira (SP)

22/11/13 (sexta-feira)

19h às 22h

• As causas e efeitos das altas taxas de encarceramento no Brasil

Professor

- Sérgio Salomão Shecaira (SP)

23/11/13 (sábado)

9h às 12h

• Direito Penal Ambiental

Professor

- Helena Regina Lobo da Costa (SP)

28/11/13 (quinta-feira)

19h às 22h

• Alternativas ao Direito Penal

Professora

- Cláudia Cruz Santos (Portugal)

29/11/13 (sexta-feira)

19h às 22h

• Alternativas ao Direito Penal

Professora

- Cláudia Cruz Santos (Portugal)

30/11/13 (sábado)

9h às 12h

• Alternativas ao Direito Penal

Professora

- Cláudia Cruz Santos (Portugal)

Inscrições

11/6 a 8/8

O IBCCRIM e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu - IDPEE, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, reunirão, mais uma vez, em São Paulo, professores brasileiros e portugueses para a realização da 2ª edição do curso de Pós-graduação em Teoria Geral do Crime.